Catálogo de leis portuguesas — 8828+ normas

Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do…

Decreto 1976-01-15 Em vigor texto original 33 art.

Reestrutura os quadros da Junta de Investigações Científicas do Ultramar

Decreto 1976-01-15 ↻ 1976-05-15 Em vigor texto original 3 art.

Aprova o Acordo Comercial a Longo Prazo entre o Governo da República Portuguesa…

Decreto 1976-01-14 Em vigor texto original 10 art.

Autoriza o Secretário de Estado do Orçamento a alterar, por despacho, as…

Decreto 1976-01-14 ↻ 1989-08-22 Em vigor texto original 1 art.

Nomeia o engenheiro Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra e o Dr. Luís…

Decreto 1976-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia vários Secretários de Estado

Decreto 1976-01-14 Em vigor texto original Não indexado

Inclui na rede rodoviária nacional o troço da estrada municipal n.º 528, entre…

Decreto 1976-01-14 Em vigor texto original 4 art.

Exonera o engenheiro Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de Ministro dos…

Decreto 1976-01-06 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o coronel de engenharia José Augusto Fernandes e o engenheiro Walter…

Decreto 1976-01-06 ↻ 1977-01-07 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações no regulamento de tarifas da APDL

Decreto 1976-01-03 ↻ 1977-05-03 Revogada texto original 41 art.

Exonera o engenheiro Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo do cargo de Ministro…

Decreto 1976-01-03 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro dos Assuntos…

Decreto 1976-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o Dr. António Pereira Bica do cargo de Secretário de Estado da…

Decreto 1976-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete do cargo de Secretário…

Decreto 1976-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a tabela de preços dos trabalhos realizados no Laboratório Nacional de…

Decreto 1976-01-02 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Electricidade e…

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Electricidade e…

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para o…

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a…

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a celebração de um contrato com o professor Francisco Caldeira Cabral…

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 152000000$00

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 5 art.

Abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 52698029$20

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 14 art.

Abre no Ministério das Finanças um crédito especial no montante de…

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza pagamentos em conta da verba de despesas de anos findos

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Abre no Ministério das Finanças um crédito especial no montante de 300000000$00

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 3 art.

Abre no Ministério das Finanças um crédito especial no montante de 21300000$00

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz a celebrar escritura para…

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza pagamentos em conta da verba de despesas de anos findos

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Introduz alterações nos Decretos n.os 45266 e 46548, respectivamente de 23 de…

Decreto 1975-12-31 ↻ 1976-03-31 Em vigor texto original 5 art.

Abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 24252500$00

Decreto 1975-12-31 Em vigor texto original 10 art.

Exonera o Ministro dos Assuntos Sociais e os Secretários de Estado da Saúde, da…

Decreto 1975-12-29 Em vigor texto original Não indexado

Aprova para ratificação a Convenção sobre a Administração Internacional de…

Decreto 1975-12-23 Em vigor texto original 92 art.

Eleva o Consulado de 3.ª classe de Portugal em Estugarda à categoria de…

Decreto 1975-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece a estrutura do Orçamento Geral de Macau

Decreto 1975-12-22 Em vigor texto original 23 art.

Extingue os consulados honorários de Portugal em Basileia e em Lausana

Decreto 1975-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contratos para a…

Decreto 1975-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Abre, no Ministério das Finanças, créditos no montante de 95287977$50

Decreto 1975-12-22 Em vigor texto original 11 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…