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Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente
Despacho-Normativo
2008-05-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Despacho normativo que estabelece as regras de integração no regime do…
Despacho-Normativo
2008-04-30
Última atualização: ↻ 2010-07-15
Em vigor
texto original
5 art.
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Despacho normativo que estabelece o regime da ajuda transitória ao tomate para…
Despacho-Normativo
2008-04-24
Última atualização: ↻ 2012-03-20
Revogada
texto original
15 art.
-
Diploma das boas práticas agrícolas
Despacho-Normativo
2008-04-23
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
5 art.
-
Programa Apícola Nacional 2008-2010
Despacho-Normativo
2008-04-18
Última atualização: ↻ 2010-06-18
Em vigor
texto original
26 art.
-
Afectação da verba correspondente à percentagem do produto líquido dos jogos…
Despacho-Normativo
2008-04-14
Última atualização: ↻ 2012-12-31
Revogada
texto original
13 art.
-
Aprova o Regulamento do Programa dos Apoios a conceder pelo Fundo Florestal…
Despacho-Normativo
2008-04-01
Em vigor
texto original
1 art.
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Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados…
Despacho-Normativo
2008-03-20
Última atualização: ↻ 2009-01-28
Revogada
texto original
9 art.
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Regulamento do Júri Nacional de Exames, Regulamento dos Exames do Ensino Básico…
Despacho-Normativo
2008-03-19
Última atualização: ↻ 2012-04-10
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados…
Despacho-Normativo
2008-03-10
Última atualização: ↻ 2008-07-17
Revogada
texto original
9 art.
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Subdelegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra José Mateus Ferreira
Despacho-Normativo
2008-03-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Despacho normativo que altera o despacho normativo n.º 18/2007
Despacho-Normativo
2008-03-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alteração ao Despacho Normativo n.º 11/2006 - Pagamento Complementar do Azeite
Despacho-Normativo
2008-03-03
Em vigor
texto original
6 art.
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Alteração do despacho normativo n.º 21/2005 - quotas leiteiras
Despacho-Normativo
2008-02-26
Em vigor
texto original
1 art.
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Despacho normativo que estabelece as normas de aplicação do pagamento da ajuda…
Despacho-Normativo
2008-02-26
Em vigor
texto original
5 art.
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Alteração do Despacho Normativo n.º 42/2004, de 26 de Outubro
Despacho-Normativo
2008-02-15
Última atualização: ↻ 2010-02-03
Revogada
texto original
16 art.
-
Fixa a dotação orçamental do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) para o…
Despacho-Normativo
2008-02-13
Última atualização: ↻ 2012-06-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Edição de Ensaio
Despacho-Normativo
2008-02-12
Em vigor
texto original
20 art.
-
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Revistas Culturais
Despacho-Normativo
2008-02-12
Em vigor
texto original
19 art.
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Determina a constituição de uma rede de cuidados especializados de oncologia…
Despacho-Normativo
2008-02-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos…
Despacho-Normativo
2008-02-11
Em vigor
texto original
13 art.
-
Fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para…
Despacho-Normativo
2008-01-24
Última atualização: ↻ 2013-05-24
Em vigor
texto original
30 art.
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Transferências de professores do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela-Bragança…
Despacho-Normativo
2008-01-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento Interno Organizativo do INEM, I. P.
Despacho-Normativo
2008-01-15
Em vigor
texto original
7 art.
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Fixada em 3,91 % a percentagem máxima de aumento médio para transportes urbanos…
Despacho-Normativo
2008-01-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Despacho Normativo que regulamenta a concessão de equivalências entre…
Despacho-Normativo
2008-01-08
Última atualização: ↻ 2008-08-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o despacho normativo n.º 38/2006, de 30 de Junho, que desmaterializa os…
Despacho-Normativo
2007-12-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Subdelegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra José Luís Pimentel…
Despacho-Normativo
2007-12-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revogação do Despacho Normativo n.º 64/98, de 4 de Setembro, que regulamentou a…
Despacho-Normativo
2007-12-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamento Interno da Unidade de Acompanhamento do CCCM
Despacho-Normativo
2007-12-20
Em vigor
texto original
3 art.
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Prorrogação do prazo de candidaturas aos pagamentos agro-ambientais e…
Despacho-Normativo
2007-11-12
Em vigor
texto original
1 art.
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Estabelece as variedades de trigo-duro elegíveis para o prémio de qualidade a…
Despacho-Normativo
2007-10-24
Última atualização: ↻ 2008-11-25
Revogada
texto original
Não indexado
-
Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos…
Despacho-Normativo
2007-10-08
Última atualização: ↻ 2008-06-05
Em vigor
texto original
16 art.
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Cria um prazo especial para apresentação de candidaturas às Agro-Ambientais 2007
Despacho-Normativo
2007-09-27
Última atualização: ↻ 2007-11-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o guia orientador de influência por substâncias psicotrópicas
Despacho-Normativo
2007-09-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Definição dos termos e condições em que a segurança social comparticipa os…
Despacho-Normativo
2007-09-19
Última atualização: ↻ 2023-12-12
Revogada
texto original
14 art.
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Regime de ajudas à colocação no mercado de cortiça queimada
Despacho-Normativo
2007-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Definição do modelo sócio-educativo da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Despacho-Normativo
2007-09-04
Última atualização: ↻ 2007-12-27
Em vigor
texto original
7 art.
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Visa homologar a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de…
Despacho-Normativo
2007-08-16
Em vigor
texto original
1 art.
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Estabelece, no âmbito da organização curricular do ensino secundário…
Despacho-Normativo
2007-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece os preços dos testes rápidos EET
Despacho-Normativo
2007-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os…
Despacho-Normativo
2007-08-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação de directores de serviço
Despacho-Normativo
2007-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Actualiza as verbas a transferir para as associações humanitárias de bombeiros…
Despacho-Normativo
2007-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a edição electrónica do Boletim do Trabalho e Emprego e estabelece as…
Despacho-Normativo
2007-07-03
Última atualização: ↻ 2017-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Despacho normativo que aprova o Regulamento do Programa de Apoios a conceder…
Despacho-Normativo
2007-06-15
Última atualização: ↻ 2008-11-20
Revogada
texto original
Não indexado
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Ajuda à reestruturação do sector do açúcar
Despacho-Normativo
2007-06-06
Última atualização: ↻ 2008-10-09
Em vigor
texto original
7 art.
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Altera o despacho normativo n.º 18/2007, atendendo à entrada em vigor do…
Despacho-Normativo
2007-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as normas nacionais complementares ao Regulamento (CE) n.º 320/2006…
Despacho-Normativo
2007-05-17
Em vigor
texto original
6 art.
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Aprova o Programa de Intervenção do Turismo (PIT), a vigorar entre 2007 e 2009
Despacho-Normativo
2007-05-14
Última atualização: ↻ 2012-06-27
Em vigor
texto original
40 art.