6578 leis
6578 leis
- Aprova o plano de investimentos de várias empresas no âmbito do Programa de…
- Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n.º 312/79…
- De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro da Coordenação Social e dos…
- De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro da Coordenação Social e dos…
- De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro da Habitação e Obras Públicas da…
- Fixa as dimensões mínimas dos moluscos bivalves apanhados para exportação ou…
- Atribui à SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, S. A. R. L., uma…
- Estabelece as margens de comercialização de aços correntes
- Autoriza a substituição da embalagem com a capacidade de 5 kg por outra de 200…
- Estabelece medidas com vista à recuperação de dívidas à Previdência no sector…
- Esclarece dúvidas acerca do conceito de preço de aquisição, para efeitos de…
- Autoriza as capacidades das embalagens de 100 ml, 1 l e 25 l na comercialização…
- Procede à revisão da inserção e dependência funcional dos serviços do…
- Altera a redacção da alínea e) da norma n.º 1 das carreiras de adjunto técnico…
- Fixa as normas gerais pelas quais será efectuado o primeiro provimento nas…
- Fixa as normas gerais pelas quais será efectuado o primeiro provimento nas…
- Estabelece normas relativas à integração dos paquetes adstritos ao Ministério…
- Interpreta a norma n.º 27 do despacho de primeiro provimento de 22 de Março de…
- Interpreta o despacho de primeiro provimento (DPP) de 16 de Novembro de 1978…
- Fixa as condições de acesso à categoria de inspector-adjunto principal
- Considera que as compensações ou diferenças de vencimentos recebidas pelos…
- Estabelece normas a observar na elaboração de listas nominativas relativamente…
- Atribui um subsídio ao trigo produzido no continente e regiões autónomas
- Estabelece as normas pelas quais será feito o primeiro provimento dos lugares…
- Delega no Secretário de Estado do Turismo a competência que lhe é conferida…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Delega no Secretário de Estado do Comércio Externo a competência que lhe é…
- Determina a atribuição de subsídios não reembolsáveis às empresas públicas…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1979…