6578 leis
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- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Estabelece normas relativas aos projectos de investimento da CNN - Companhia…
- Inclui no Programa de Investimento do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Considera bloqueados os projectos da CTM - Companhia Portuguesa de Transportes…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no programa de investimentos do sector empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Estabelece disposições relativas à coordenação do estabelecimento e da expansão…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- De subdelegação da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros…
- Esclarece dúvidas resultantes da aplicação do Decreto-Lei n.º 99/82, de 7 de…
- Da subdelegação da Secretária de Estado no Subsecretário de Estado da…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- De subdelegação do Primeiro-Ministro no Ministro da Educação, Prof. Doutor João…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Aprova os instrumentos previsionais de gestão para 1982 apresentados pela…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982 o…
- Aprova os instrumentos previsionais de gestão para 1982 apresentados pela…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Autoriza a substituição da embalagem com o conteúdo líquido de 5 kg por outra…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Fixa até 31 de Dezembro de 1982 os critérios e requisitos mínimos, tendo em…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- Aprova os Instrumentos provisionais de gestão para 1982 apresentados pela…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- De delegação do Primeiro-Ministro nos Ministros da Cultura e Coordenação…
- De delegação do Ministro da Educação nos Secretários de Estado do Ensino…
- Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1982…
- De subdelegação do Primeiro-Ministro na Secretária de Estado da Presidência do…
- Determina a criação de cursos, a nível de ciclo preparatório, no âmbito de um…
- De subdelegação do Primeiro-Ministro na Secretária de Estado da Presidência do…
- De delegação do Primeiro-Ministro na Secretária de Estado da Presidência do…
- De delegação do Primeiro-Ministro na Secretaria de Estado da Presidência do…
- De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro de Estado e das Finanças e do…
- Transfere para a ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, E. P., o estabelecimento…
- Determina que até à publicação da actualização dos mapas de pessoal de…
- Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo
- Explicita certas normas que possibilitam aos titulares do direito de antena e à…
- Fixa os preços máximos dos serviços prestados pelos estabelecimentos termais
- Esclarece dúvidas sobre a interpretação de algumas disposições contidas no…