Legalize83958 leis
83958 leis
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos…
- Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar a despesa referente à aquisição de uma…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Metro do Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de São Pedro…
- Amplia a área classificada do «Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas»…
- Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A…
- Autoriza a Metro do Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Reversão para o domínio privado do Estado dos imóveis cedidos a título…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição…
- Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os…
- Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e…
- Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empenhar quatro…
- Procede à reprogramação de despesa plurianual autorizada pela Resolução do…
- Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 73/2020…
- Regulamento de Uniformes dos Funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas e…
- Aprova as normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do…
- Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas…
- Participação nacional na operação militar da União Europeia EUNAVFOR MED IRINI…
- Alteração à Portaria n.º 260/2022, de 28 de outubro, que determina a extensão…
- Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão…
- Participação nacional na operação militar da União Europeia ATALANTA
- Constitui a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Major Ana…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Participação nacional na European Union Training Mission in Central African…
- Nomeação do COM Paulo Jorge da Conceição Lopes para o cargo de chefe do…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
- Autoriza o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio…
- Autoriza o Conselho da Agência para o Investimento e Comércio Externo de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a…
- Estabelece os elementos instrutórios dos pedidos de licença de produção e de…
- Segunda alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do…
- Altera (décima terceira alteração) o Regulamento Específico do Domínio da…
- Altera (décima alteração) o Regulamento Específico do Domínio do Capital…
- Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente…