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83958 leis

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83958 leis

Define condicionalismos à pesca de bivalves com ganchorra na zona sul…
Portaria 2022-09-13 Em vigor texto original 7 art.
Quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das…
Portaria 2022-09-12 Última atualização: ↻ 2023-08-23 Revogada texto original 4 art.
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento
Portaria 2022-09-09 Última atualização: ↻ 2026-02-25 Em vigor texto original 45 art.
Aprova o Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha (RUMM)
Portaria 2022-09-09 Em vigor texto original 52 art.
Regulamenta as peças tipo para os procedimentos de formação dos contratos de…
Portaria 2022-09-09 Em vigor texto original 34 art.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
Portaria 2022-09-07 Em vigor texto original Não indexado
Define os termos em que são constituídos consórcios entre o Instituto Nacional…
Portaria 2022-09-07 Em vigor texto original 7 art.
Procede à alteração da lista de novas substâncias psicoativas a que se refere o…
Portaria 2022-09-07 Em vigor texto original 4 art.
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à…
Portaria 2022-09-06 Última atualização: ↻ 2023-01-25 Revogada texto original 3 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR -…
Portaria 2022-09-06 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA -…
Portaria 2022-09-06 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
Portaria 2022-09-06 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2022, de…
Portaria 2022-09-06 Em vigor texto original 8 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica -…
Portaria 2022-09-06 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo…
Portaria 2022-09-06 Em vigor texto original 3 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
Portaria 2022-09-06 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários…
Portaria 2022-09-06 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada…
Portaria 2022-09-06 Em vigor texto original 5 art.
Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais, resultantes do…
Portaria 2022-09-05 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Museu da Cerâmica…
Portaria 2022-09-05 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e edifício do antigo Convento…
Portaria 2022-09-05 Em vigor texto original 1 art.
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a GROQUIFAR -…
Portaria 2022-09-05 Em vigor texto original 2 art.
Altera o anexo da Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, que cria um apoio…
Portaria 2022-09-05 Em vigor texto original 3 art.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA - Associação Nacional…
Portaria 2022-09-05 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR -…
Portaria 2022-09-05 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA - Associação dos…
Portaria 2022-09-05 Em vigor texto original 2 art.
Nomeação do Tenente-Coronel Bruno André Assunção Marques Lopes
Portaria 2022-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Jorge Veloso do Carmo Azevedo
Portaria 2022-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Sargento-Ajudante José Albino Trindade Meira Torres
Portaria 2022-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel Rui Manuel Gonçalves de Moura
Portaria 2022-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Coronel Paulo Luís Almeida Pereira
Portaria 2022-09-02 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
Portaria 2022-09-01 Última atualização: ↻ 2023-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como conjunto de interesse público (CIP) o Conjunto Arqueológico das…
Portaria 2022-09-01 Em vigor texto original 1 art.
Procede à quarta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula…
Portaria 2022-09-01 Em vigor texto original 3 art.
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio…
Portaria 2022-08-31 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o Regulamento do Apoio à Submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a…
Portaria 2022-08-31 Em vigor texto original 24 art.
Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de…
Portaria 2022-08-31 Última atualização: ↻ 2023-04-28 Em vigor texto original 2 art.
Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao…
Portaria 2022-08-31 Em vigor texto original 1 art.
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
Portaria 2022-08-31 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Casa das Cortes e a…
Portaria 2022-08-31 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à assunção de…
Portaria 2022-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P…
Portaria 2022-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Quinta dos Condes de…
Portaria 2022-08-31 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Edifício Pedagógico 1 da…
Portaria 2022-08-30 Em vigor texto original 2 art.
Abate ao efetivo dos navios da Armada do NRP Cisne
Portaria 2022-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que…
Portaria 2022-08-30 Em vigor texto original 4 art.
Classifica a obra de Aproveitamento Hidroagrícola do Carril como obra do grupo…
Portaria 2022-08-29 Em vigor texto original 1 art.
Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A., autorizada a proceder à repartição…
Portaria 2022-08-26 Última atualização: ↻ 2025-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir…
Portaria 2022-08-25 Em vigor texto original Não indexado
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
Portaria 2022-08-25 Em vigor texto original 5 art.

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