Catálogo de leis portuguesas — 83959+ normas

Define os procedimentos e os elementos necessários à operacionalização do Fundo…

Portaria 2013-09-30 ↻ 2023-12-15 Em vigor texto original 20 art.

Fixa a importância a despender pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de…

Portaria 2013-09-30 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de extensão de encargos respeitante ao Centro Operacional Sul do…

Portaria 2013-09-30 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TCOR Oliveira

Portaria 2013-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TCOR Martins

Portaria 2013-09-27 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece as medidas extraordinárias de proteção fitossanitária destinadas a…

Portaria 2013-09-27 Em vigor texto original 10 art.

Alarga o Programa de Apoio e Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção…

Portaria 2013-09-26 Em vigor texto original 6 art.

Aprova as taxas devidas pela emissão, renovação ou substituição do cartão…

Portaria 2013-09-26 Em vigor texto original 14 art.

Promoção ao posto de COR do TCOR TABST 040455-B, Artur Agostinho Ferrão de…

Portaria 2013-09-26 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto MAJ do CAP TABST 075905-J, José Gonçalves

Portaria 2013-09-25 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação, do Tenente-Coronel TM, Rui Manuel Marques da Silva, em substituição…

Portaria 2013-09-25 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação, do Capitão-Tenente Pedro Miguel Abrantes Viegas

Portaria 2013-09-25 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação, do Cabo R Norberto Santos Silva

Portaria 2013-09-25 Em vigor texto original Não indexado

Aprova os modelos dos cartões de identificação profissional dos dirigentes e…

Portaria 2013-09-25 Em vigor texto original 5 art.

Promoção ao posto de TCOR de três MAJ da especialidade TABST

Portaria 2013-09-24 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação, do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Jorge Manuel Nobre de Sousa, em…

Portaria 2013-09-24 Em vigor texto original Não indexado

Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na praia de…

Portaria 2013-09-24 Em vigor texto original 2 art.

Nomeação, do Tenente-Coronel ART, Manuel Maria Barreto Rosa

Portaria 2013-09-24 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação, do Capitão-de-Fragata ENAEL, Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva…

Portaria 2013-09-24 Em vigor texto original Não indexado

Aprova os novos modelos e as respetivas instruções de preenchimento das…

Portaria 2013-09-23 Em vigor texto original 3 art.

Estabelece o procedimento de elaboração do estudo sobre os impactos de medidas…

Portaria 2013-09-20 ↻ 2015-07-31 Revogada 8 art.

Autoriza o registo dos estatutos da Universidade Lusíada do Porto

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 86 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Lamas e Jardins, no…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Fixa a zona especial de proteção do Mosteiro de Odivelas e do Memorial de…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja do Corpus…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palacete de António José…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Terreiro, jardins…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e capela de José…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Solar com capela e lagar de…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Fonte das Bicas, também…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Nomeação do Tenente-Coronel MAT, Arlindo Neves Lucas, em substituição do…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original Não indexado

Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Simas Cardoso, na…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Pielas, incluindo os…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Fixa a zona especial de proteção do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Livraria Lello e Irmão, na Rua…

Portaria 2013-09-20 ↻ 2026-02-27 Em vigor texto original 2 art.

Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Santo Isidoro, no lugar da…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa do Corpo Santo, no Largo…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da casa nobre, capela…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Mercado do Bolhão, na Rua…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o edifício da Estação Nova, na…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz do…

Portaria 2013-09-20 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, I.P.) a…

Portaria 2013-09-19 Em vigor texto original 4 art.

Nomeia o capitão-de-fragata da classe de marinha Artur Manuel Simas Silva para…

Portaria 2013-09-19 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do Tenente-Coronel CAV, Paulo Jorge Ferreira Gomes Pinto de Sousa, em…

Portaria 2013-09-19 Em vigor texto original Não indexado

Concede à organização Nederlandse Adoptie Stichting autorização para exercer em…

Portaria 2013-09-19 Em vigor texto original 2 art.

Nomeia o capitão-tenente da classe de marinha Pedro Miguel Carvalho Pinto para…

Portaria 2013-09-18 Em vigor texto original Não indexado

Define as áreas científicas e de desenvolvimento tecnológico dos Conselhos…

Portaria 2013-09-16 Em vigor texto original 2 art.

Cria a medida Incentivo Emprego

Portaria 2013-09-16 ↻ 2014-01-27 Em vigor texto original 14 art.

83959 leis