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83986 leis

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83986 leis

Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 212/74, de 21…
Portaria 1974-07-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção da Portaria n.º 23266, de 13 de Março de 1968
Portaria 1974-07-03 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações na redacção da Portaria n.º 14/70, de 12 de Janeiro…
Portaria 1974-07-02 Última atualização: ↻ 1994-09-01 Revogada texto original Não indexado
Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 251/74, de 12 de…
Portaria 1974-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Cria um lugar de oficial porteiro no Tribunal da Comarca da Guarda
Portaria 1974-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Determina que continue livre a compra e venda de lã de produção nacional
Portaria 1974-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de…
Portaria 1974-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações na redacção da Portaria n.º 124/70, de 2 de Março, que…
Portaria 1974-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Lagos
Portaria 1974-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro das secretarias dos Tribunais das Comarcas de Condeixa-a-Nova…
Portaria 1974-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral do Estado…
Portaria 1974-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento da despesa…
Portaria 1974-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Manda publicar nas províncias ultramarinas a Lei n.º 2/74, de 14 de Maio
Portaria 1974-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Determina a abertura de um concurso extraordinário para admissão de médicos na…
Portaria 1974-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Eleva à 1.ª classe a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão
Portaria 1974-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Exclui a praia de Algés do mapa anexo à Portaria n.º 24086, de 23 de Maio de…
Portaria 1974-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Oeiras
Portaria 1974-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do…
Portaria 1974-06-28 Em vigor texto original 3 art.
Transfere para o Fundo de Fomento da Habitação os direitos e obrigações…
Portaria 1974-06-27 Em vigor texto original Não indexado
Concede à empresa Frifar - Entreposto Frigorífico da Baía Farta, S. A. R. L…
Portaria 1974-06-27 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Portimão
Portaria 1974-06-27 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro do pessoal auxiliar do 5.º Cartório Notarial de Lisboa
Portaria 1974-06-26 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Pinhel
Portaria 1974-06-26 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Secretaria Notarial de Vila da Feira
Portaria 1974-06-26 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro do pessoal auxiliar da 8.ª Conservatória do Registo Civil de…
Portaria 1974-06-26 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Beja
Portaria 1974-06-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como norma definitiva o inquérito I-1189
Portaria 1974-06-24 Em vigor texto original Não indexado
Concede a Horácio Augusto de Oliveira uma licença de exclusivo de pesquisas e…
Portaria 1974-06-22 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Ponta…
Portaria 1974-06-22 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de…
Portaria 1974-06-21 Em vigor texto original Não indexado
Eleva à categoria de consulados-gerais vários consulados de 1.ª e 2.ª classes
Portaria 1974-06-21 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivo às províncias ultramarinas, com alterações, o Decreto-Lei n.º…
Portaria 1974-06-21 Em vigor texto original 1 art.
Lança em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa da…
Portaria 1974-06-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-679 a P-685
Portaria 1974-06-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1180 a I-1184
Portaria 1974-06-20 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os coeficientes a aplicar a determinados bens para efeito de determinação…
Portaria 1974-06-20 Em vigor texto original Não indexado
Manda pôr em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional e…
Portaria 1974-06-20 Em vigor texto original Não indexado
Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
Portaria 1974-06-20 Em vigor texto original Não indexado
Manda emitir e pôr em circulação nos Estados de Angola e Moçambique selos…
Portaria 1974-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Oeiras
Portaria 1974-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de…
Portaria 1974-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta de um vice-cônsul o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal…
Portaria 1974-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-669, P-670 e P-807
Portaria 1974-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Efectua a transferência de uma verba nos orçamentos da Presidência do Conselho…
Portaria 1974-06-18 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro do pessoal auxiliar da 6.ª Conservatória do Registo Predial de…
Portaria 1974-06-17 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil da…
Portaria 1974-06-17 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro do pessoal auxiliar da 2.ª Conservatória do Registo Predial de…
Portaria 1974-06-15 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Sintra
Portaria 1974-06-15 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Matosinhos
Portaria 1974-06-14 Em vigor texto original Não indexado
Extingue os postos do registo civil de Verride e de Ereira, do concelho de…
Portaria 1974-06-14 Em vigor texto original Não indexado

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