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83981 leis

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83981 leis

Altera o quadro de pessoal da Secção Central de Informações e Arquivo da…
Portaria 1973-07-07 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…
Portaria 1973-07-06 Em vigor texto original 2 art.
Cria cursos de ensino básico de Português na cidade do Cabo, África do Sul
Portaria 1973-07-06 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral do Estado de Angola a contratar com a firma…
Portaria 1973-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial para reforço de verbas da tabela de despesa…
Portaria 1973-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Permite, até 30 de Abril de 1974, a importação, sob o regime de draubaque, de…
Portaria 1973-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o Governo-Geral do Estado de Angola reforce uma verba da tabela…
Portaria 1973-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1973-07-04 Em vigor texto original 9 art.
Manda efectuar transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
Portaria 1973-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Extingue o Posto do Registo Civil de Capelas, concelho de Ponta Delgada
Portaria 1973-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento dos Concursos Médicos dos Hospitais Distritais
Portaria 1973-07-03 Última atualização: ↻ 1976-01-21 Em vigor texto original 26 art.
Autoriza a utilização do sistema de microfilmagem de documentos nos serviços do…
Portaria 1973-07-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro do pessoal auxiliar do Arquivo Central do Porto e da 3.ª…
Portaria 1973-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a nova tabela de preços por serviços realizados no Laboratório do…
Portaria 1973-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Extingue os postos fiscais da Fábrica de Açúcar e Álcool do Torreão e da…
Portaria 1973-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Eleva à 1.ª classe a Repartição de Finanças do Concelho do Montijo e fixa o seu…
Portaria 1973-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Introduz uma alteração na lotação do Comando Naval de Angola, fixada pela…
Portaria 1973-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Determina várias disposições sobre o rol de matrícula ou rol de tripulação das…
Portaria 1973-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o novo modelo de boletim itinerário
Portaria 1973-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Eleva à 1.ª classe a Tesouraria da Fazenda Pública do Concelho da Marinha…
Portaria 1973-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Concede isenção de direitos e emolumentos gerais aduaneiros a várias…
Portaria 1973-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivo às províncias ultramarinas, com alterações, o Decreto n.º…
Portaria 1973-06-29 Em vigor texto original 2 art.
Acrescenta um § único ao artigo 269.º do Regulamento de Inscrição Marítima…
Portaria 1973-06-27 Última atualização: ↻ 1977-05-21 Em vigor texto original 1 art.
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de…
Portaria 1973-06-26 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção do n.º 3 e a alínea a) do n.º 4 da Portaria n.º 143/70, de 12…
Portaria 1973-06-26 Em vigor texto original Não indexado
Manda passar ao estado de desarmamento vários draga-minas
Portaria 1973-06-26 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil do…
Portaria 1973-06-25 Em vigor texto original Não indexado
Determina várias medidas destinadas a dar início à execução, no próximo dia 1…
Portaria 1973-06-25 Em vigor texto original Não indexado
Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa do…
Portaria 1973-06-23 Em vigor texto original Não indexado
Reforça com 1000000$00 uma verba do orçamento geral da província da Guiné para…
Portaria 1973-06-23 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as normas a que ficarão submetidos os contratos de constituição e de…
Portaria 1973-06-23 Última atualização: ↻ 1986-11-14 Em vigor texto original 19 art.
Aprova como normas definitivas os inquéritos I-879, I-987, I-988 e I-989
Portaria 1973-06-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção das Portarias n.os 23849 e 23851 e substitui o mapa a que se…
Portaria 1973-06-22 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil da…
Portaria 1973-06-22 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Loures
Portaria 1973-06-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1152 e I-1153
Portaria 1973-06-20 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta ao efectivo dos navios da Armada a lancha de desembarque média 117, a…
Portaria 1973-06-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal civil, contratado e assalariado permanente, do…
Portaria 1973-06-19 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Finanças de Angola a emitir a…
Portaria 1973-06-18 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como norma definitiva o inquérito I-1143
Portaria 1973-06-16 Em vigor texto original Não indexado
Efectua uma transferência de verba no orçamento do Ministério
Portaria 1973-06-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1144 e I-1145
Portaria 1973-06-16 Em vigor texto original Não indexado
Manda efectuar transferências de verbas nos Ministérios das Obras Públicas e da…
Portaria 1973-06-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como norma definitiva a norma provisória P-689
Portaria 1973-06-15 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a contratar com a firma Etlal - Empresa…
Portaria 1973-06-14 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o quadro do pessoal do Gabinete do Plano Director da Região do Porto
Portaria 1973-06-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como norma definitiva o inquérito I-877
Portaria 1973-06-12 Em vigor texto original Não indexado
Acrescenta uma nota na tabela III anexa ao Regulamento de Uniformes e Pequeno…
Portaria 1973-06-12 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a relação das posições e subposições da Pauta de Importação relativas…
Portaria 1973-06-12 Em vigor texto original Não indexado
Determina que na Portaria n.º 513/70, de 14 de Outubro, a praia do Furadouro…
Portaria 1973-06-11 Última atualização: ↻ 1984-08-10 Revogada texto original Não indexado

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