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83979 leis

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83979 leis

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-948, I-1134, I-1135, I-1136…
Portaria 1973-02-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província de…
Portaria 1973-02-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de…
Portaria 1973-02-16 Em vigor texto original Não indexado
Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca de Soure
Portaria 1973-02-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de S…
Portaria 1973-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direcção Provincial dos Serviços de Finanças de Angola a emitir a…
Portaria 1973-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Concede ao Clube dos Amadores de Pesca Desportiva do Concelho de Mafra, com…
Portaria 1973-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província de…
Portaria 1973-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas da província de S…
Portaria 1973-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Cria cursos de ensino básico de Português em Unna, Consulado de Dusseldórfia…
Portaria 1973-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas da província da…
Portaria 1973-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província da…
Portaria 1973-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações no Regulamento do Estado-Maior da Armada, aprovado pela…
Portaria 1973-02-14 Em vigor texto original 6 art.
Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província da…
Portaria 1973-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta o quadro do pessoal da secretaria do Tribunal da Comarca de Oeiras
Portaria 1973-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta de vários lugares os quadros das secretarias dos Juízos de Instrução…
Portaria 1973-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas da província de…
Portaria 1973-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a acção dos conselhos administrativos de diversos organismos da…
Portaria 1973-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do…
Portaria 1973-02-13 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da província de…
Portaria 1973-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas das tabelas de despesa ordinária e extraordinária dos orçamentos…
Portaria 1973-02-13 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de…
Portaria 1973-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província…
Portaria 1973-02-12 Em vigor texto original 2 art.
Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca do Sabugal
Portaria 1973-02-12 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial a inscrever em adicional à tabela de despesa…
Portaria 1973-02-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca de Tomar
Portaria 1973-02-10 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o Fundo de Fomento de Exportação e a Caixa Geral de Depósitos…
Portaria 1973-02-10 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo do bilhete de desembarque a que se refere o artigo 209.º do…
Portaria 1973-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivas às províncias ultramarinas as disposições do Decreto-Lei n.º…
Portaria 1973-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento da Carteira Profissional e o respectivo modelo respeitante…
Portaria 1973-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Determina que a 9.ª Vara do Tribunal do Trabalho de Lisboa funcione na sede da…
Portaria 1973-02-08 Última atualização: ↻ 1976-06-23 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
Portaria 1973-02-08 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as normas reguladoras da eleição dos representantes dos órgãos locais…
Portaria 1973-02-08 Em vigor texto original Não indexado
Permite, pelo prazo de um ano, a importação, em regime de draubaque, de folhas…
Portaria 1973-02-06 Última atualização: ↻ 1974-07-10 Em vigor texto original Não indexado
Permite a importação, em regime de draubaque, de chapas de matéria plástica…
Portaria 1973-02-06 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do…
Portaria 1973-02-06 Em vigor texto original 14 art.
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
Portaria 1973-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-947, o inquérito I-924.
Portaria 1973-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Abril de 1973, o Regulamento da…
Portaria 1973-02-03 Última atualização: ↻ 1987-07-07 Revogada texto original 53 art.
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-948, o inquérito I-947
Portaria 1973-02-03 Em vigor texto original Não indexado
Manda publicar nos Boletins Oficiais das províncias ultramarinas a Portaria n.º…
Portaria 1973-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas da tabela de despesa do Orçamento das forças terrestres em vigor…
Portaria 1973-02-02 Em vigor texto original 10 art.
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas da tabela de despesa…
Portaria 1973-02-02 Em vigor texto original 7 art.
Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-949, o inquérito I-1015
Portaria 1973-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral do Estado…
Portaria 1973-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria cursos de ensino básico de português em várias localidades da República da…
Portaria 1973-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza algumas disposições relativas aos cursos de formação de oficiais da…
Portaria 1973-02-01 Última atualização: ↻ 1979-03-30 Revogada texto original Não indexado
Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento da despesa…
Portaria 1973-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a taxa a aplicar durante o ano de 1973 sobre os vinhos e seus derivados
Portaria 1973-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-950 e NP-951, os Inquéritos…
Portaria 1973-02-01 Em vigor texto original Não indexado

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