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83977 leis

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83977 leis

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original 7 art.
Cria centros de saúde distritais e concelhios em várias localidades
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 253/71 e aos artigos 6.º, 10.º e…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Insere disposições relativas ao horário de trabalho do pessoal em serviço nas…
Portaria 1971-12-31 Última atualização: ↻ 1973-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original 14 art.
Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original 11 art.
Introduz alterações nos impressos aprovados pelas Portarias n.os 13267 e 13287…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o programa das provas escritas do concurso para terceiros-oficiais do…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza várias sociedades de seguros a tomar em resseguro, em Moçambique…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, relativamente ao exercício de 1970, em 3,2 a permilagem a que se refere o…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar às embaixadas de Portugal junto de vários países diversas…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1971-12-27 Em vigor texto original 24 art.
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
Portaria 1971-12-27 Em vigor texto original 3 art.
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1971-12-27 Em vigor texto original 21 art.
Atribui autonomia administrativa, a partir de 1 de Janeiro de 1972, ao Centro…
Portaria 1971-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Manda publicar nos Boletins Oficiais das províncias ultramarinas, para nelas…
Portaria 1971-12-23 Em vigor texto original 1 art.
Determina que nos hospitais abrangidos pelo regime do Decreto-Lei n.º 527/71…
Portaria 1971-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a duração do estágio mínimo obrigatório para os vinhos do Dão…
Portaria 1971-12-23 Última atualização: ↻ 1993-11-05 Revogada texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas…
Portaria 1971-12-23 Em vigor texto original 2 art.
Insere disposições relativas à situação dos oficiais e aspirantes a oficial…
Portaria 1971-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 13 de Dezembro de…
Portaria 1971-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Define as sobrecargas a considerar para o dimensionamento das estruturas de…
Portaria 1971-12-23 Última atualização: ↻ 1983-05-31 Revogada texto original Não indexado
Abre um crédito, a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do…
Portaria 1971-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…
Portaria 1971-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito destinado a reforçar uma dotação do programa de financiamento…
Portaria 1971-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Concede o direito ao uso de escudo de armas, bandeira e selo à cidade de Trigo…
Portaria 1971-12-22 Em vigor texto original 1 art.
Define a competência administrativa da 2.ª subcomissão permanente da Comissão…
Portaria 1971-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o novo regime para a comercialização do azeite e óleos comestíveis -…
Portaria 1971-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações nas tarifas de operações acessórias e de vagões…
Portaria 1971-12-21 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento Geral do Pessoal dos CTT
Portaria 1971-12-18 Última atualização: ↻ 1975-06-07 Em vigor texto original 116 art.
Aprova o modelo de cartão de identidade a fornecer aos membros dos corpos…
Portaria 1971-12-18 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1971-12-16 Em vigor texto original 28 art.
Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a contratar com um construtor civil a…
Portaria 1971-12-15 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensiva às províncias ultramarinas a Portaria n.º 449/71 (Conselho…
Portaria 1971-12-15 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições a que ficam sujeitas as operações de importação, de…
Portaria 1971-12-15 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 2 de Dezembro de…
Portaria 1971-12-14 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1971-12-14 Em vigor texto original 3 art.
Manda publicar o 1.º orçamento suplementar da receita e despesa do Gabinete do…
Portaria 1971-12-14 Em vigor texto original 13 art.
Cria um lugar de oficial do registo civil privativo na Delegação do Registo…
Portaria 1971-12-13 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa ordinária…
Portaria 1971-12-13 Em vigor texto original Não indexado
Abre créditos destinados a reforçar verbas dos orçamentos da despesa em vigor…
Portaria 1971-12-13 Em vigor texto original 16 art.
Reforça verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…
Portaria 1971-12-13 Em vigor texto original 1 art.
Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…
Portaria 1971-12-13 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito, a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do…
Portaria 1971-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece um período de dois anos para, no regime de instalação previsto nos…
Portaria 1971-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Define as características a que devem obedecer os vinhos e seus derivados nas…
Portaria 1971-12-11 Última atualização: ↻ 1997-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção aos n.os 1.º, 8.º e 22.º da Portaria n.º 571/71, que fixa…
Portaria 1971-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Reforça duas dotações do programa de financiamento do III Plano de Fomento…
Portaria 1971-12-10 Em vigor texto original Não indexado

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