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Portaria de ingresso no quadro de um militar da especialidade TMMEL
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Determina que no ano de 2013 são assegurados pelo Fundo Florestal Permanente os…
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original 5 art.
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TOCART
Portaria 2013-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de três militares da especialidade ENGAER
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMMEL
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento…
Portaria 2013-03-11 Revogada texto original 3 art.
Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade ADMAER
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o valor das taxas de frequência e das taxas pela realização de…
Portaria 2013-03-11 Última atualização: ↻ 2024-12-31 Em vigor texto original 5 art.
Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMAEQ
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade ENGEL
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TPAA
Portaria 2013-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Aqueduto de Carnaxide…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a empresa Carlos da Veiga Fernandes e Filho, Lda a efetuar a…
Portaria 2013-03-08 Em vigor texto original 3 art.
Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., e revoga…
Portaria 2013-03-06 Em vigor texto original 8 art.
Declara instalado o 2.º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual
Portaria 2013-03-06 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de…
Portaria 2013-03-05 Em vigor texto original 33 art.
Primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de janeiro que cria a medida de…
Portaria 2013-03-04 Última atualização: ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 22 art.
Aprova o novo Modelo 32 - "Mapa de Depreciações e Amortizações", e as…
Portaria 2013-03-04 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do…
Portaria 2013-03-04 Revogada texto original 7 art.
Estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de…
Portaria 2013-03-04 Em vigor texto original 16 art.
Mantêm em vigor as tabelas de taxas devidas pelos serviços prestados pelo…
Portaria 2013-03-04 Em vigor texto original 2 art.
Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração…
Portaria 2013-03-01 Última atualização: ↻ 2014-07-16 Revogada texto original 9 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Administração Interna
Portaria 2013-03-01 Última atualização: ↻ 2014-07-16 Revogada texto original 11 art.
Participação portuguesa na missão EUTM Mali
Portaria 2013-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, de grau prata, ao capitão INF João…
Portaria 2013-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma da MAJ NIM 10775281, Maria Alice Rodrigues…
Portaria 2013-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de…
Portaria 2013-02-28 Em vigor texto original 5 art.
Aprova os estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Portaria 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2013-12-04 Revogada texto original 11 art.
Primeira alteração ao Regulamento de Uniformes do Exército, aprovado pela…
Portaria 2013-02-28 partially_repealed texto original 2 art.
O modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com…
Portaria 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2021-11-30 Revogada 13 art.
Estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de…
Portaria 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2013-03-28 Em vigor texto original 5 art.
Define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de…
Portaria 2013-02-28 Última atualização: ↻ 2013-04-17 Em vigor texto original 6 art.
Primeira alteração à Portaria 701-F/2008, de 29 de julho que regula a…
Portaria 2013-02-27 Última atualização: ↻ 2017-08-31 partially_repealed texto original 5 art.
Atualiza a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos…
Portaria 2013-02-27 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a taxa nominal prevista na subalínea iv) da alínea b) do n.º 4 do artigo…
Portaria 2013-02-27 Em vigor texto original 3 art.
Fixa o valor da taxa devida pela apreciação do pedido e pela efetivação do…
Portaria 2013-02-26 Revogada 4 art.
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 023205-L, Frederico Nuno…
Portaria 2013-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à…
Portaria 2013-02-25 Última atualização: ↻ 2013-10-22 Em vigor texto original 10 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 313/2011, de 28 de dezembro que determina a…
Portaria 2013-02-25 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para integração de…
Portaria 2013-02-20 Em vigor texto original 10 art.
Fixa, para vigorar em 2013, o preço da habitação por metro quadrado de área…
Portaria 2013-02-19 Em vigor texto original 6 art.
Determina a ocorrência de factos relevantes para efeitos de revisão dos planos…
Portaria 2013-02-19 Última atualização: ↻ 2015-05-22 Em vigor 5 art.

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