83956 leis
83956 leis
- Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo das forças terrestres…
- Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo das forças terrestres…
- Manda inscrever várias verbas no orçamento privativo das forças aéreas…
- Reforça uma verba inscrita na tabela do despesa do orçamento privativo das…
- Manda inscrever duas verbas no orçamento privativo das forças aéreas…
- Declara fretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 15 de Janeiro de…
- Declara fretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 15 de Janeiro de…
- Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça duas verbas inscritas no orçamento privativo das forças terrestres…
- Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Isenta, na província ultramarina de Moçambique, da sobretaxa referida no n.º…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo das forças aéreas…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…
- Declara fretado pelo Ministério do Exército, a partir do dia 14 de Janeiro de…
- Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique, para figurar no…
- Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais…
- Abre um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa ordinária do…
- Manda aumentar ao efectivo dos navios da Armada, no estado de armamento, as…
- Manda aplicar ao Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres o…
- Nomeia uma nova comissão reorganizadora da indústria de produtos farmacêuticos
- Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas, para nas mesmas ter execução, o…
- Aprova o Diploma Legislativo n.º 2171 do Governo-Geral de Moçambique
- Determina que sejam entre si anexados os serviços do registo civil e os do…
- Aprova e manda pôr em execução, a partir de 1 de Janeiro do corrente ano as…
- Aprova como definitiva, com o n.º NP-116, a norma provisória P-116, relativa a…
- Fixa os preços de venda para as variedades de arroz aprovadas como semente, com…
- Manda abolir a sobretaxa a que se refere a alínea c) do n.º 1.º da Portaria n.º…
- Abre um crédito destinado a reforçar várias verbas da tabela de despesa…
- Modifica as condições da prestação de serviço militar dos reservistas da…
- Aumenta com um lugar de escriturário de 2.ª classe o quadro do pessoal do…
- Aprova o Regulamento do Serviço de Prevenção e Repressão das Infracções Fiscais…
- Manda abater diversos lugares à tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 35401, os quais…
- Designam as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades…
- Fixa o limite máximo de graduação alcoólica dos vinhos comuns que sejam…
- Fixa em $05, por litro, a taxa a que se refere o Decreto-Lei n.º 26317, a…
- Designam as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades…
- Manda abonar aos Consulados de Portugal em Baçorá, Boston e Liverpul, com…
- Incumbe à comissão de Coordenação Económica, de acordo com a Direcção-Geral de…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Santiago do Chile, com efeitos a partir…
- Manda abonar ao Consulado de Portugal em Baçorá, com efeitos a partir de 1 de…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de…
- Fixa à Embaixada de Portugal em Berna uma quantia para o mês corrente a fim de…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal no México, com efeitos a partir de 1 de…
- Torna obrigatória a incorporação de 5 por cento de óleo de gergelim, como…