Catálogo de leis portuguesas — 83968+ normas

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como sítio de interesse público a Calçadinha de São Brás de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Anta de Vale de Romeiras 1, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa da antiga Quinta Grande…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Torre, no lugar de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício dos CTT da Figueira…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa Lino Gaspar, na Rua Paulo…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa Mariz Sarmento e Capela…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o conjunto formado pela casa…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Torre de Oriz ou dos Coimbras…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Borralha, capela e…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Anta da Tapada dos Matos, ou Anta…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Amplia a área de delimitação da classificação do Palácio da Mitra, em Santo…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Pousada de Santa Bárbara, em…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Carreira, no Largo…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Paço da Glória, constituído…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Paço de Fráguas, na Avenida do…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palácio Real de D. João V e…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Justa…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Fixa a zona especial de proteção da Casa do Passal, também denominada «Vila de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Portaria de extensão de encargos da REFER, EPE

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original Não indexado

Portaria Extensão de encargos do Metropolitano de Lisboa

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de extensão de encargos do Metropolitano de Lisboa, EPE

Portaria 2012-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de extensão de encargos do Metropolitano de Lisboa, EPE

Portaria 2012-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de extensão de encargos do Metropolitano de Lisboa, EPE

Portaria 2012-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Primeira alteração à Portaria nº 150-A/2012 de 17 de maio que define os…

Portaria 2012-12-21 Revogada texto original 3 art.

Aprova o Regulamento do Fundo de Resolução

Portaria 2012-12-21 Em vigor texto original 20 art.

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do…

Portaria 2012-12-21 ↻ 2013-12-23 Em vigor texto original 4 art.

Passagem à situação de reforma do TCOR TOCC Q-e 045211-E, Mário Artur de…

Portaria 2012-12-20 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018592-C, Carlos Augusto…

Portaria 2012-12-20 Em vigor texto original Não indexado

Define as situações de usos ou ações considerados compatíveis com os objetivos…

Portaria 2012-12-20 Em vigor texto original 6 art.

Primeira alteração à Portaria nº 243-A/2012, de 13 de agosto que define o…

Portaria 2012-12-20 ↻ 2018-08-20 Em vigor texto original 4 art.

Primeira alteração à Portaria nº 243-B/2012, de 13 de agosto que define o…

Portaria 2012-12-20 ↻ 2014-03-07 Em vigor texto original 3 art.

Aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.

Portaria 2012-12-19 ↻ 2026-05-12 Revogada texto original 12 art.

Aprova os emolumentos, as taxas e as propinas previstos no Regulamento das…

Portaria 2012-12-19 ↻ 2015-11-13 Revogada texto original 22 art.

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição das verbas dos jogos…

Portaria 2012-12-19 Em vigor texto original 4 art.

Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 13 - «Valores…

Portaria 2012-12-17 ↻ 2013-12-27 Revogada texto original 3 art.

Quinta alteração à Portaria nº 1295/2007, de 1 de outubro que aprova o novo…

Portaria 2012-12-17 Revogada texto original 2 art.

Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 37 - «Juros e…

Portaria 2012-12-17 Revogada texto original 4 art.

Aprova a declaração modelo 39 - «Rendimentos e Retenções a Taxas Liberatórias»…

Portaria 2012-12-17 ↻ 2013-12-27 Revogada texto original 4 art.

Aprova a declaração modelo 42 - «Subsídios ou Subvenções Não Reembolsáveis», e…

Portaria 2012-12-17 Em vigor texto original 4 art.

Cria o Fundo de Gestão das Contribuições Especiais da Indústria Farmacêutica…

Portaria 2012-12-14 Em vigor texto original 7 art.

Suspende a aplicação do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º e n.º1 do artigo 6.º…

Portaria 2012-12-14 Em vigor texto original 2 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto que estabelece as…

Portaria 2012-12-14 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de…

Portaria 2012-12-14 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…

Portaria 2012-12-14 Revogada texto original 6 art.

Implementa as Medidas Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego…

Portaria 2012-12-14 ↻ 2013-04-18 Em vigor texto original 37 art.

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