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83970 leis

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83970 leis

Primeira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto que estabelece as…
Portaria 2012-12-14 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de…
Portaria 2012-12-14 Em vigor texto original 3 art.
Passagem à reserva do COR ENGEL 060156-L, Figueiredo
Portaria 2012-12-13 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição dos encargos…
Portaria 2012-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Define o procedimento de compensação das administrações regionais da saúde…
Portaria 2012-12-12 Última atualização: ↻ 2014-08-22 Revogada texto original 4 art.
Portaria de passagem à reserva do TGEN 014563-H António Carvalho
Portaria 2012-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos para a…
Portaria 2012-12-12 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de tenente de 31 alferes
Portaria 2012-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em…
Portaria 2012-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR ENGAED ADCN-e 086017-E, Luís Antunes da…
Portaria 2012-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 033958-L, Ângelo Marques…
Portaria 2012-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de…
Portaria 2012-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os modelos de requerimento para a concessão do adiantamento da…
Portaria 2012-12-07 Última atualização: ↻ 2025-11-21 Revogada texto original 3 art.
Classifica como conjunto de interesse público o conjunto arquitetónico da Rua…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa Nobre dos Morgados…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Concessão de medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao coronel INF Jorge…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja de Nossa…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Quartel da Atalaia, na Rua 9…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Biblioteca Municipal de…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Observatório Astronómico da…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento dos Lóios…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público o Castro dos Ratinhos, em Outeiro…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Solar de Cambra, no Largo do…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…
Portaria 2012-12-07 Última atualização: ↻ 2016-10-13 Revogada texto original 6 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…
Portaria 2012-12-07 Em vigor texto original 6 art.
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, (IFAP, I. P.) à…
Portaria 2012-12-06 Última atualização: ↻ 2013-10-18 Revogada texto original Não indexado
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
Portaria 2012-12-06 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a R Star Petróleos, Lda., a proceder à substituição total da obrigação…
Portaria 2012-12-06 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2012-12-05 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Academia Militar a conferir o grau de mestre na especialidade de…
Portaria 2012-12-05 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto
Portaria 2012-12-05 Última atualização: ↻ 2014-02-05 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Alves Bandeira e C.ª, Lda., a proceder à substituição total da…
Portaria 2012-12-04 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a LUCOMARV - Combustíveis e Lubrificantes das Árvores, Unipessoal…
Portaria 2012-12-04 Em vigor texto original 3 art.
Concede a medalha de Vasco da Gama, ao capitão-de-mar-e-guerra RES, João…
Portaria 2012-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 054768-K, Jorge Braz
Portaria 2012-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPfe 003261-B, António Pires…
Portaria 2012-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ RES-QPfe 032096-L, Berto Reinaldo…
Portaria 2012-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água…
Portaria 2012-11-30 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Reorganiza os Agrupamentos de Centros de Saúde integrados na Administração…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 7 art.
Reorganiza os Agrupamentos de Centros de Saúde integrados na Administração…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 7 art.
Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e revoga…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 9 art.
Aprova os estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Portaria 2012-11-29 Última atualização: ↻ 2017-03-03 Em vigor texto original 17 art.
Fixa os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 12 art.
Fixa a estrutura nuclear da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 5 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e…
Portaria 2012-11-29 Última atualização: ↻ 2015-12-17 Em vigor texto original 10 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Política de Justiça
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 8 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração da Justiça e revoga…
Portaria 2012-11-29 Revogada texto original 9 art.
Autoriza a GNR a iniciar o procedimento pré-contratual relativo à aquisição de…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Investigação Agrária e…
Portaria 2012-11-29 Em vigor texto original 8 art.

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