Catálogo de leis portuguesas — 83970+ normas

Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 019073-L, Bruno Pourverelle…

Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do capitão PILAV Paulo Jorge Pereira Martins

Portaria 2012-10-09 Revogada texto original Não indexado

Promove ao posto de segundo-tenente da classe do Serviço Técnico o subtenente…

Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ RES-QPfe 032123-A, Jorge Manuel…

Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado

Primeira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o…

Portaria 2012-10-09 ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 5 art.

Cria o Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, integrado na…

Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original 5 art.

Aprova o programa de formação da área de especialização de Medicina do Trabalho

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original 2 art.

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional para uso do pessoal da…

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original 5 art.

Nomear o tenente-coronel PILAV, Luís Manuel Nunes Serôdio, em substituição do…

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de extensão de encargos da Universidade de Coimbra

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de…

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do sargento-chefe TM José Manuel dos Santos Inácio, em substituição do…

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do sargento-ajudante C, Paulo Jorge Leal Simões, em substituição do…

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do sargento-chefe MAT Eusébio Jácome Martins em substituição do…

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do tenente-coronel PILAV Paulo Jorge Neves Ropio, em substituição do…

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do sargento-chefe OPMET Joaquim Manuel Salgueiro de Oliveira, em…

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do sargento-ajudante MELECT Alberto José Ganhão Pereira, em…

Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento…

Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais vários…

Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais os vários…

Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas

Portaria 2012-10-04 ↻ 2023-05-26 Revogada texto original 12 art.

Aprova os estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., e revoga a…

Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original 8 art.

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original 8 art.

Aprova os estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., e…

Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original 12 art.

Primeira alteração à tabela de taxas e demais encargos a cobrar pelos…

Portaria 2012-10-04 ↻ 2022-09-30 Revogada texto original 2 art.

Ingresso no QP no quadro de medicina