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83975 leis

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83975 leis

Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 13563874, Adelino Rosário Aleixo
Portaria 2011-10-18 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2011-10-18 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR ENGEL 077209-H, Carlos Manuel Rodrigues…
Portaria 2011-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 036524-G, Paulo Jorge Picado de…
Portaria 2011-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TODCI 029383-A, Rui Filipe Barreira Simões
Portaria 2011-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 040392-L, Carlos Alberto Fernandes…
Portaria 2011-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Metodologia de cálculo da taxa de remuneração a aplicar à transferência…
Portaria 2011-10-17 Última atualização: ↻ 2016-10-15 Revogada 4 art.
Sexta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece…
Portaria 2011-10-17 Última atualização: ↻ 2013-12-10 partially_repealed texto original 6 art.
Designa a Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (CVR BI) como…
Portaria 2011-10-17 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece…
Portaria 2011-10-14 Em vigor texto original 2 art.
Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel…
Portaria 2011-10-14 Em vigor texto original Não indexado
Missão de treino da União Europeia (EU) na Somália
Portaria 2011-10-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-ajudante António Machado Fernandes
Portaria 2011-10-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel de transmissões Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro
Portaria 2011-10-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do coronel de cavalaria Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira
Portaria 2011-10-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do coronel piloto aviador Paulino José da Silva Honrado
Portaria 2011-10-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel piloto aviador Armando José Bispo dos Santos
Portaria 2011-10-14 Em vigor texto original Não indexado
Suspende, por 45 dias, a vigência da Portaria n.º 237/2011, de 15 de Junho, que…
Portaria 2011-10-13 Última atualização: ↻ 2011-12-07 Em vigor texto original 4 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que…
Portaria 2011-10-13 Última atualização: ↻ 2015-06-05 Revogada texto original 5 art.
Repõe em vigor o protocolo que instituiu o Centro de Formação Profissional da…
Portaria 2011-10-12 Em vigor texto original 4 art.
Prorrogação, por seis meses, da nomeação do sargento-chefe de engenharia José…
Portaria 2011-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso do TEN TOCC 133519-H, Marco Paulo da Vasa Morais Ferreira
Portaria 2011-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ TOMET RES-QPfe 012425-H, José Inácio…
Portaria 2011-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso no QP na especialidade NAV de dois militares
Portaria 2011-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade TINF de dois militares
Portaria 2011-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso na especialidade TPAA de três militares
Portaria 2011-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso do TEN TABST 133153-B, Sérgio Alexandre Vilela Campão
Portaria 2011-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso no quadro de um militar da especialidade TPAA
Portaria 2011-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga até 15 de Outubro de 2011 o período crítico no âmbito do Sistema de…
Portaria 2011-10-04 Em vigor texto original 1 art.
Procedimentos, os modelos e as demais condições necessárias à atribuição…
Portaria 2011-09-30 Última atualização: ↻ 2014-12-30 Em vigor 8 art.
Percentagem do apoio social extraordinário ao consumidor de energia a aplicar…
Portaria 2011-09-30 Em vigor 1 art.
Autoriza Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar um…
Portaria 2011-09-30 Em vigor texto original 5 art.
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 17452975, Luís Manuel da Silva…
Portaria 2011-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2011-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 042584-C, José Manuel Alves Quintas
Portaria 2011-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila de Rei
Portaria 2011-09-30 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Carlos Veiga Fernandes e Filhos, Lda., a efectuar a totalidade das…
Portaria 2011-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o montante a transferir até 31 de Dezembro de 2011 do ICP - Autoridade…
Portaria 2011-09-27 Em vigor texto original 1 art.
Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira com vista ao…
Portaria 2011-09-26 Em vigor texto original 3 art.
Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos…
Portaria 2011-09-23 Última atualização: ↻ 2019-03-31 Revogada 12 art.
Declara que no município de Lisboa não existem áreas a integrar na Reserva…
Portaria 2011-09-23 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL RES-QPfe 018582-F, João Manuel da…
Portaria 2011-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Procede à quinta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Acções…
Portaria 2011-09-22 Última atualização: ↻ 2013-10-22 Em vigor texto original 7 art.
Segunda alteração à portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto, que define o…
Portaria 2011-09-22 Em vigor texto original 2 art.
Ingresso na categoria de oficiais, em regime de contrato de cinco aspirantes a…
Portaria 2011-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de MAJ do MAJG PILAV 119298-B, Nuno Gonçalo Caseiro Miguel
Portaria 2011-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TMI 042210-L, Carlos Francisco Afonso
Portaria 2011-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 016635-K, Mário Manuel Santos…
Portaria 2011-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035198-K, Henrique Manuel…
Portaria 2011-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto ASPOF de quatro ASPOFG da especialidade TOMET
Portaria 2011-09-20 Em vigor texto original Não indexado

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