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83976 leis

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83976 leis

Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 04159585, Mário Luís de Lima…
Portaria 2011-05-19 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2011-05-19 Em vigor texto original Não indexado
Modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível…
Portaria 2011-05-19 Em vigor 4 art.
Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica…
Portaria 2011-05-18 Última atualização: ↻ 2012-05-11 Revogada texto original 13 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a AHRESP - Associação de…
Portaria 2011-05-17 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades…
Portaria 2011-05-17 Em vigor texto original 16 art.
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação…
Portaria 2011-05-17 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Regulamento de Gestão de Documentos da Fundação para a Ciência e a…
Portaria 2011-05-16 Em vigor texto original 17 art.
Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de…
Portaria 2011-05-13 Última atualização: ↻ 2015-07-27 Revogada texto original 17 art.
Promoção ao posto de ASPOF de vários ASPOFG da especialidade TPAA
Portaria 2011-05-13 Em vigor texto original Não indexado
Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da…
Portaria 2011-05-13 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de…
Portaria 2011-05-13 Em vigor texto original Não indexado
Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da…
Portaria 2011-05-13 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e…
Portaria 2011-05-12 Última atualização: ↻ 2011-06-09 Em vigor texto original 31 art.
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação…
Portaria 2011-05-11 Em vigor texto original 2 art.
Nona alteração à Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o…
Portaria 2011-05-10 Última atualização: ↻ 2013-11-29 Revogada texto original 5 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas…
Portaria 2011-05-10 Revogada texto original 6 art.
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano…
Portaria 2011-05-09 Em vigor texto original 6 art.
Desclassifica o edifício sito na Avenida da República, 87, freguesia de Nossa…
Portaria 2011-05-09 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ NAV 050018-G, Vasco Nuno Ribeiro dos…
Portaria 2011-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a zona especial de protecção conjunta dos imóveis classificados e em vias…
Portaria 2011-05-06 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações do Cartaxo, de…
Portaria 2011-05-06 Em vigor texto original 6 art.
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., dentro do volume de emissão…
Portaria 2011-05-06 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de várias captações…
Portaria 2011-05-06 Em vigor texto original 6 art.
Define os preços dos cuidados continuados integrados de saúde mental prestados…
Portaria 2011-05-05 Última atualização: ↻ 2021-02-24 Revogada texto original 10 art.
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens…
Portaria 2011-05-05 Última atualização: ↻ 2013-08-07 Em vigor texto original 47 art.
Estabelece os termos da instrução e tramitação dos pedidos de colocação em…
Portaria 2011-05-05 Em vigor texto original 6 art.
Regula os termos e condições essenciais da remuneração da actividade de…
Portaria 2011-05-02 Revogada texto original 12 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, que regula o modo…
Portaria 2011-05-02 Última atualização: ↻ 2012-01-02 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece para 2011, a título excepcional e por motivos biológicos, os…
Portaria 2011-05-02 Em vigor texto original 3 art.
Fixa o valor das taxas a cobrar nos pedidos de registo, de reinspecção da…
Portaria 2011-04-29 Em vigor texto original 1 art.
Aprova a tabela de preços a cobrar por bens e serviços prestados pela Polícia…
Portaria 2011-04-29 Última atualização: ↻ 2013-04-22 Em vigor texto original 4 art.
Fica nula e sem efeito a portaria de passagem à reserva do TGEN PILAV 001384-G…
Portaria 2011-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Homologa o Regulamento dos Concursos Locais para a Candidatura à Matrícula e…
Portaria 2011-04-28 Em vigor texto original 16 art.
Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social…
Portaria 2011-04-28 Em vigor texto original 4 art.
Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I…
Portaria 2011-04-28 Em vigor texto original 13 art.
Estabelece as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos…
Portaria 2011-04-28 Revogada texto original 10 art.
Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva
Portaria 2011-04-28 Revogada texto original 5 art.
Primeira alteração aos Estatutos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento…
Portaria 2011-04-27 Última atualização: ↻ 2012-11-05 Revogada texto original 18 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 629/2009, de 8 de Junho, que define os…
Portaria 2011-04-27 Em vigor texto original 2 art.
Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca com ganchorra na zona sul
Portaria 2011-04-27 Última atualização: ↻ 2017-02-14 Revogada 4 art.
Cria o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa
Portaria 2011-04-27 Em vigor texto original 10 art.
Aprova o código de ética e de deontologia profissional e o regulamento…
Portaria 2011-04-20 Em vigor texto original 63 art.
Declara que fica sem efeito a transição para a reforma do major (NIM 02763567)…
Portaria 2011-04-20 Em vigor texto original Não indexado
Abate ao QP do capitão NIM 10517187, Paulo Rosa
Portaria 2011-04-19 Em vigor texto original Não indexado
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR -…
Portaria 2011-04-19 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta…
Portaria 2011-04-19 Última atualização: ↻ 2011-10-18 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR -…
Portaria 2011-04-19 Em vigor texto original 2 art.
Regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e…
Portaria 2011-04-18 Última atualização: ↻ 2011-06-16 Revogada 13 art.
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Terras da Beira», a qual…
Portaria 2011-04-18 Em vigor texto original 12 art.

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