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83977 leis

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Promoção do ASPOFG PIL-OFI (134928-H) Rui Pedro Leite e Silva Torrinhas Amaro…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 092052-F, Maria Antónia Almeida Pereira…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOCART 133504-K, César Manuel Alves Borges
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 131601-L, João Filipe Duarte de Gouveia
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Dobra vários prédios rústicos…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 4 art.
Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de D. Miguel e outras os…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 4 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Campo Maior, por…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Bemposta, por um…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 4 art.
Concessiona a zona de caça turística Recantos da Planície, por um período de…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 4 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aldeia do Bispo…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 4 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Encostas do…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terródromo por um…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Montoito I (processo n.º…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 4 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pampilhosa da…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 3 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila do Conde…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 4 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terras da Maia…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vale Salgueiro e…
Portaria 2010-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Fixa a zona especial de protecção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, sita na…
Portaria 2010-09-20 Em vigor texto original 1 art.
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
Portaria 2010-09-20 Em vigor texto original 2 art.
Define os elementos necessários à instrução dos processos de delimitação do…
Portaria 2010-09-20 Em vigor texto original 9 art.
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do bicentenário do Corpo…
Portaria 2010-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 432/2007, de 16 de Abril, que concessiona…
Portaria 2010-09-20 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece períodos de interdição para a pesca em águas interiores não…
Portaria 2010-09-20 Em vigor texto original 3 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 1562/2007, de 11 de Dezembro, que aprova a…
Portaria 2010-09-20 Última atualização: ↻ 2016-05-16 Revogada texto original 3 art.
Estabelece os procedimentos a adoptar nos casos em que, por força do exercício…
Portaria 2010-09-20 Última atualização: ↻ 2013-01-15 Revogada texto original 8 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 648/2007, de 30 de Maio, que aprova os…
Portaria 2010-09-20 Última atualização: ↻ 2012-05-22 Revogada texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
Portaria 2010-09-17 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do acordo colectivo entre a MEAGRI -…
Portaria 2010-09-17 Em vigor texto original 2 art.
Define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes…
Portaria 2010-09-17 Última atualização: ↻ 2015-06-30 Revogada texto original 5 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a APCOR - Associação…
Portaria 2010-09-17 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANCIPA -…
Portaria 2010-09-17 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AIND -…
Portaria 2010-09-17 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a Associação dos Industriais…
Portaria 2010-09-17 Em vigor texto original 2 art.
Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 043552-L, Hélder Mário…
Portaria 2010-09-16 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL RES-QPfe 008647-K, Nélson Miranda…
Portaria 2010-09-16 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ TABST RES-QPfe 016215-K, António Luís…
Portaria 2010-09-16 Em vigor texto original Não indexado
Classifica a Igreja de São Miguel de Nevogilde e adro, sita na freguesia de…
Portaria 2010-09-16 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o…
Portaria 2010-09-16 Última atualização: ↻ 2013-08-20 Revogada texto original 6 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o…
Portaria 2010-09-16 Última atualização: ↻ 2013-08-20 Revogada texto original 6 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o…
Portaria 2010-09-16 Última atualização: ↻ 2013-08-20 Revogada texto original 5 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio, que aprova o…
Portaria 2010-09-16 Última atualização: ↻ 2013-08-20 Revogada texto original 6 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o…
Portaria 2010-09-16 Última atualização: ↻ 2013-08-20 Revogada texto original 5 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o…
Portaria 2010-09-16 Última atualização: ↻ 2013-08-20 Revogada texto original 5 art.
Promoção ao posto de TEN do ALF TMMT 133924-K Francisco Araújo Morais
Portaria 2010-09-16 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio, que aprova o…
Portaria 2010-09-16 Última atualização: ↻ 2013-08-20 Revogada texto original 6 art.
Promoção ao posto de TEN do TENG TMMEL 133145-A Ricardo Godinho Soares Vieira
Portaria 2010-09-16 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN do TENG TMMA 132100-F Pedro Manuel da Ponte Antono
Portaria 2010-09-16 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN do ALF TMAEQ 133985-A Luís Miguel Cabeça Marques
Portaria 2010-09-16 Em vigor texto original Não indexado

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