83979 leis
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- Passagem à situação de reforma do CAP ADMAER RES-QPFE 018507-J, Adriano…
- Promoção a major do capitão NIM 22934493, Hugo Fernandes
- Promoção a major do capitão NIM 22020292, Rui Santos
- Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte do…
- Promoção a major do capitão NIM 26910792, Hélder Pinto
- Desanexa da zona de caça turística de Galveias vários prédios rústicos sitos…
- Promoção a major do capitão NIM 14944391, Óscar Fontoura
- Promoção a major do capitão NIM 35764591, Pedro Faria
- Extensão de encargos orçamentais com vista ao fornecimento de refeições em…
- Promoção a major do capitão NIM 38471191, Nuno Pimpão
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a NORQUIFAR -…
- Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa da Herdade…
- Actualiza o cálculo do preço máximo de venda, pelos produtores, às entidades…
- Segunda alteração à Portaria n.º 96/2004, de 23 de Janeiro, que determina que…
- Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa do Couto…
- Classifica como albufeiras de águas públicas de utilização protegida as…
- Aprova a constituição do Conselho Cinegético Municipal de São João da Pesqueira
- Renova a zona de caça municipal do Bom Sucesso, bem como a respectiva…
- Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade do…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Revoga a concessão da zona de caça turística de Flor da Rosa e anexas…
- Cria o Selo de Empresa Qualificante e aprova o Regulamento de Candidatura à…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Herdade do…
- Transfere para a Companhia Agrícola das Polvorosas, S. A., a concessão da zona…
- Desanexa da zona de caça associativa da Nave Redonda vários prédios rústicos…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Urgueira, por um período de 12…
- Transfere para a NHICAS - Explorações Agrícolas e Prediais, Lda., a concessão…
- Transfere para a Sociedade Agro-Pecuária da Granja dos Castelos, Lda., a…
- Desanexa da zona de caça associativa de Rio de Bucho dois prédios rústicos…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Concessiona a zona de caça associativa da Amieira, por um período de seis anos…
- Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agro-Pecuária da Quinta da…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Transfere para a Quinta do Candedo a concessão da zona de caça turística…
- Anexa à zona de caça turística do Monte Novo vários prédios rústicos sitos na…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de São Francisco e…
- Anexa à zona de caça turística da Herdade de Batejelas e anexas vários prédios…
- Concessiona, por um período de seis anos, a zona de caça associativa de…
- Concessiona a zona de caça associativa do Balancho, por um período de seis…
- Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade de Alcarou de Baixo e…
- Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Sabugal Oeste…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Pedro de…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Viana do Castelo…
- Concessiona a Nuno Gabriel Ramos Lima Cabral a zona de caça turística da…
- Exclui da zona de caça municipal de Marco de Canaveses vários terrenos…
- A zona de caça municipal de Elvas I é constituída por terrenos cinegéticos…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e…