Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo que apoie o circo e as artes circenses
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de combate à pobreza…
- Plano de emergência social e económico para o Algarve
- Recomenda ao Governo que aprove planos de requalificação e reflorestação das…
- Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do…
- Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes
- Eleição para o Conselho Superior da Magistratura
- Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
- Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
- Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
- Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das…
- Deslocação do Presidente da República a Madrid
- Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
- Recomenda ao Governo o alargamento do apoio a editoras e livrarias no contexto…
- Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Recomenda ao Governo que tome medidas para defesa da sustentabilidade do rio…
- Eleição de dois juízes para o Tribunal Constitucional
- Composição da Comissão Permanente
- Recomenda ao Governo que avalie e assegure a qualidade de serviço dos sistemas…
- Recomenda ao Governo a regulamentação urgente da Lei n.º 20/2019, de 22 de…
- Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. Augusto…
- Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção…
- Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2020
- Deslocação do Presidente da República a Badajoz
- Recomenda ao Governo que promova boas práticas de deposição de resíduos de…
- Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos…
- Recomenda ao Governo que garanta o acesso das pessoas surdas ao Serviço…
- Recomenda ao Governo a revisão da Convenção de Albufeira, para defesa do rio…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Recomenda ao Governo que acompanhe o processo da venda pela EDP - Energias de…
- Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a…
- Recomenda ao Governo medidas de salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do…
- Autorização para a renovação do estado de emergência
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Autorização da renovação do estado de emergência
- Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Estrada Nacional 225
- Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento de vinculação da República…
- Consagra o dia 31 de março como Dia Nacional da Memória das Vítimas da…
- Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um relatório de análise às recomendações…
- Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do XXI…
- Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, que procede…
- Autorização da declaração do estado de emergência
- Recomenda ao Governo a criação de uma rede de bancos de leite materno
- Recomenda ao Governo a alteração da Portaria n.º 296/2019, de 9 de setembro…
- Recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie…
- Recomenda ao Governo que cumpra a Diretiva «Habitats» e que proceda à…
- Recomenda ao Governo a suspensão das dragagens no estuário do rio Sado
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção do estuário do Sado