Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos…
- Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de…
- Recomenda ao Governo que legisle sobre a prevenção da contaminação e remediação…
- Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito…
- Recomenda ao Governo medidas de promoção da igualdade remuneratória entre…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e…
- Recomenda ao Governo a redução do custo das portagens na «autoestrada do Pinhal…
- Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República…
- Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino…
- Aprova o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e…
- Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos…
- Recomenda ao Governo que conclua rapidamente o processo negocial da carreira de…
- Planeamento de recursos humanos no sector da saúde
- Deslocação do Presidente da República a Angola
- Recomenda a adoção de medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores de…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco…
- Recomenda ao Governo que promova o alargamento da rede de arbitragem de consumo
- Recomenda ao Governo que proceda à apresentação urgente à Assembleia da…
- Aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a…
- II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de…
- Deslocação do Presidente da República a Madrid
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária da Portela…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola EB 2,3 Gaspar Correia…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas em relação aos assistentes…
- Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre…
- Aprova o Quarto Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto…
- Eleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional
- Recomenda ao Governo a promoção de um estudo sobre a gestão e compatibilização…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das…
- Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a…
- Aprova as Emendas à Convenção da Organização Internacional de Comunicações…
- Aprova o Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos…
- Eleição de um membro para o Conselho Superior de Segurança Interna
- Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República os montantes do…
- Recomenda o reforço da ajuda humanitária aos cidadãos refugiados da Venezuela…
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
- Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente…
- Deslocação do Presidente da República ao Panamá
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo o cancelamento dos contratos de prospeção de…
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta do Serviço Nacional de Saúde ao…
- Deslocação do Presidente da República a Brasília
- Recomenda ao Governo a equiparação dos valores das bolsas e apoios atribuídos…
- Recomenda ao Governo a aplicação pelos profissionais de saúde de testes de…