-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-04-04
Em vigor
texto original
28 art.
-
Aprova, para adesão, a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-04-04
Em vigor
texto original
38 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-04-04
Em vigor
texto original
36 art.
-
Aprova a Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-03-21
Em vigor
texto original
41 art.
-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-03-21
partially_repealed
texto original
30 art.
-
Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-03-16
Em vigor
texto original
11 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-03-08
Em vigor
texto original
42 art.
-
Aprova, para ratificação, o Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-03-08
Última atualização: ↻ 2012-09-27
Em vigor
texto original
39 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-03-08
Em vigor
texto original
58 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a Urcrânia…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-03-08
Em vigor
texto original
60 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-03-01
Em vigor
texto original
9 art.
-
Viagem do Presidente da República à Bósnia
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Acordo de Amizade e Cooperação entre a República…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-25
Em vigor
texto original
46 art.
-
Aprova, para ratificação, o Convénio Constitutivo da Corporação Interamericana…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-25
Em vigor
texto original
11 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-25
Em vigor
texto original
58 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-25
Em vigor
texto original
58 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-23
Em vigor
texto original
60 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-23
Em vigor
texto original
132 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo Estabelecido com Base no N.º 1 do Artigo…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-23
Em vigor
texto original
4 art.
-
Viagem do Presidente da República à República da Tunísia
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República ao Reino Unido
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-02-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional…
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-01-18
Última atualização: ↻ 2021-05-04
Em vigor
texto original
258 art.
-
Conta Geral do Estado do ano de 1998
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-01-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o orçamento da Assembleia da República para 2002
Resolucao-Assembleia-Republica
2002-01-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice, Que Altera o Tratado da União…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-12-18
Em vigor
texto original
96 art.
-
Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2000…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-12-18
Em vigor
texto original
10 art.
-
Viagem do Presidente da República a Paris
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Empenhamento do Estado Português na abolição universal da pena de morte
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-12-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Desastre de Camarate
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República a São Paulo e a Lima
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Causas, Consequências e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Constituição de uma comissão especializada de acompanhamento e de controlo da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Luta contra a Corrupção em Que…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-11-15
Em vigor
texto original
16 art.
-
Viagem do Presidente da República a Espanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo da construção da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-30
Em vigor
texto original
26 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-26
Em vigor
texto original
42 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 176 da Organização Internacional do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-23
Em vigor
texto original
48 art.
-
Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República à Rússia e ao Reino Unido
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-17
Em vigor
texto original
121 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo Relativo à Aplicação Provisória entre…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-17
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-16
Última atualização: ↻ 2017-08-21
Em vigor
texto original
29 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a República…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-06
Em vigor
texto original
14 art.
-
Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para adesão, a Constituição da União Postal das Américas, Espanha e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-01
Em vigor
texto original
31 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo de Alteração ao Protocolo Relativo aos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-10-01
Em vigor
texto original
48 art.
-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-09-18
Em vigor
texto original
13 art.
-
Eleição de dois representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Em defesa do ensino e divulgação da língua e da cultura portuguesas no…
Resolucao-Assembleia-Republica
2001-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado