-
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição de serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autorização à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-11-14
Em vigor
Não indexado
-
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-11-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-11-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza um conjunto de entidades a realizar a despesa relativa à aquisição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-11-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-31
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Programa de Transformação da Paisagem, clarifica o modelo de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a atualização do Plano Nacional Energia e Clima 2030, para efeitos de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa o administrador do Banco de Portugal.
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho, para o período de 2024 a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação e determina que…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa para remuneração do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova o mandato do membro do Conselho Nacional do Ambiente e do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria o programa conjunto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Propõe ao Conselho da Europa a alteração de membros efetivos e suplentes no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-23
Última atualização: ↻ 2026-02-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Autoriza a despesa e procedimento para contratação de serviços de audiovisuais…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa o Presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-17
Última atualização: ↻ 2026-02-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-16
Em vigor
texto original
1 art.
-
Cria uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece a afetação extraordinária dos meios financeiros à reposição das…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa à contratação da aquisição dos bens e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Medidas respeitantes à Mobilidade Verde
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-11
Em vigor
Não indexado
-
Medidas respeitantes à Mobilidade Verde ― Mercadorias
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-11
Em vigor
Não indexado
-
Determina a continuação do procedimento concursal da concessão da linha…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Propõe ao Conselho da União Europeia membros efetivos e suplentes para integrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes das Regiões…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2023, de 14 de fevereiro…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o acesso aos cuidados de saúde primários pelos utentes da Unidade Local…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Mandata os membros do Governo responsáveis pelas áreas governativas da coesão…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-27
Última atualização: ↻ 2025-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Delimitação do âmbito territorial a considerar para efeitos das medidas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-27
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-25
Última atualização: ↻ 2026-09-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024, de 3 de junho, e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-23
Última atualização: ↻ 2026-05-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à dissolução do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o reescalonamento temporal e financeiro dos encargos plurianuais…
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Designa membros do conselho de administração da Fundação INATEL.
Resolucao-Conselho-Ministros
2024-09-02
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize