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171871 leis

171871 leis

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 1999-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Andorra
Portaria 1999-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e…
Portaria 1999-12-27 Última atualização: ↻ 2004-04-08 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1999-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria e regulamenta, para vigorar até 2003, o programa inserção/emprego, que…
Portaria 1999-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria uma linha de crédito para o financiamento das empresas criadoras de toiros…
Decreto-Lei 1999-12-24 Em vigor texto original 7 art.
Altera o n.º 6 do artigo 37.º do Regulamento da Habilitação Legal para…
Decreto-Lei 1999-12-24 Última atualização: ↻ 2005-02-23 Revogada texto original 2 art.
De ter sido anulado e dado sem efeito o Aviso n.º 126/99, publicado no Diário…
Declaracao-Rectificacao 1999-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Decreto-Lei n.º 327/93, de 25 de Setembro, que estabelece o regime de…
Decreto-Lei 1999-12-24 Última atualização: ↻ 2009-09-16 Em vigor texto original 5 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 161/99, de 12 de Maio, que estabelece as normas de…
Decreto-Lei 1999-12-24 Em vigor texto original 2 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 329/95, de 9 de Dezembro, que aprovou o Regulamento da…
Decreto-Lei 1999-12-23 Última atualização: ↻ 2004-05-25 Revogada texto original 101 art.
Viagem do Presidente da República a Macau, Banguecoque e Díli
Resolucao-Assembleia-Republica 1999-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 1196-C/97, de 24 de Novembro (aprova o Regulamento…
Portaria 1999-12-23 Revogada texto original Não indexado
Fixa para o ano 2000 as percentagens referidas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do…
Portaria 1999-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Corpo da Guarda Prisional, da Direcção-Geral dos…
Portaria 1999-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Sul, anexo à Portaria…
Portaria 1999-12-23 Última atualização: ↻ 2000-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Centro, anexo à…
Portaria 1999-12-23 Última atualização: ↻ 2000-11-09 Em vigor texto original 5 art.
Altera o Regulamento de Tarifas da Administração do Porto de Aveiro, S. A…
Portaria 1999-12-23 Última atualização: ↻ 2000-11-09 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local. Revoga…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1999-12-23 Última atualização: ↻ 2010-11-10 partially_repealed texto original 43 art.
Cria o Sistema Regional de Gestão e Abastecimento de Água da Região Autónoma da…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1999-12-23 Última atualização: ↻ 2014-12-16 partially_repealed texto original 111 art.
Procede à revisão do Regulamento de Passagens de Nível, aprovado pelo…
Decreto-Lei 1999-12-23 Última atualização: ↻ 2026-09-15 Em vigor texto original 41 art.
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em oito meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vítor Manuel…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Procede à codificação do regime dos impostos especiais de consumo incidentes…
Decreto-Lei 1999-12-22 Última atualização: ↻ 2010-06-30 Revogada texto original 110 art.
Revoga, por indulto, a pena de suspensão do direito à pensão pelo período de…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João da…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Inês Semedo
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando…
Decreto-Presidente-Republica 1999-12-22 Em vigor texto original Não indexado

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