Legalize171791 leis
171791 leis
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva…
- Exonera o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de…
- Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo…
- Exonera a embaixadora Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco do cargo de…
- Nomeia o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de…
- Recomenda ao Governo que dê prioridade ao abastecimento doméstico e ao abandono…
- Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
- Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o…
- Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do…
- Recomenda ao Governo que assegure o direito ao esquecimento, operacionalizando…
- Estabelece a organização e o funcionamento do sistema elétrico da Região…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico António…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2022, de 29 de dezembro, que estabelece um…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
- Autorização aos organismos do Ministério da Administração Interna identificados…
- Retifica a Deliberação n.º 22/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13061/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 480/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico…
- Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica…
- Aprova o PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região…
- Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030
- Estabelece o regime jurídico do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados
- Completa a transposição da Diretiva (UE) 2017/541, alterando a Lei de Combate…
- Dispensa a tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata João Filipe Mota Duarte para o cargo «NFI ROU…
- Autoriza o Governo a rever a legislação relativa à atividade dos organismos de…
- Alarga o prazo dos contratos administrativos de gestão da atividade de inspeção…
- Retifica o Aviso n.º 148/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23754/2022 publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à extinção das Centrais de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa, da…
- Altera o Código Fiscal de Investimento da Região Autónoma da Madeira
- Retifica a Portaria n.º 7/2023, de 3 de janeiro
- Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de…
- Estabelece um questionário prévio à integração de novos membros no Governo
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao técnico…
- Procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Coronel Alfredo…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de…
- Retifica o Despacho n.º 32/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 2/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Edital n.º 1915/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Anula o Edital n.º 1925/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 11848/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…