-
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General, José Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Eduardo…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Pedro…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, José…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, António…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2019-11-22
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2019-11-22
Em vigor
44 art.
-
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Decreto-Lei
2019-11-21
Última atualização: ↻ 2020-12-31
Revogada
texto original
4 art.
-
É nomeado, sob proposta do Governo, após proposta do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-20
Última atualização: ↻ 2020-05-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apoio à recuperação, produção e comercialização de produtos hortícolas…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2019-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exoneração do embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2024-03-08
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2024-02-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exoneração do embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exoneração do embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2025-02-13
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2025-04-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Madalena Lobo…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2023-01-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação do Segundo-Sargento Bruno Miguel Ferreira Marques
Portaria-Extrato
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2021-08-28
Revogada
22 art.
-
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2019-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regula a extinção da SAUDAÇOR, S. A.
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2019-11-15
Em vigor
texto original
13 art.
-
Aprova a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-11-14
Em vigor
texto original
80 art.
-
Ratifica a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-14
Em vigor
2 art.
-
É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho-Normativo
2019-11-12
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período 2020 a 2023
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2019-11-12
Última atualização: ↻ 2021-05-31
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca…
Portaria
2019-11-11
Última atualização: ↻ 2020-01-28
Em vigor
21 art.
-
Declara, para efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-11-08
Última atualização: ↻ 2020-03-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2019-11-08
Última atualização: ↻ 2024-12-24
Revogada
texto original
31 art.
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