-
É nomeado, sob proposta do Governo, após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apoio à recuperação, produção e comercialização de produtos hortícolas…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2019-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exoneração do embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2024-03-08
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2024-02-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exoneração do embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exoneração do embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2025-02-13
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2025-04-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Madalena Lobo…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2023-01-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação do Segundo-Sargento Bruno Miguel Ferreira Marques
Portaria-Extrato
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2021-08-28
Revogada
22 art.
-
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2019-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regula a extinção da SAUDAÇOR, S. A.
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2019-11-15
Em vigor
texto original
13 art.
-
Aprova a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-11-14
Em vigor
texto original
80 art.
-
Ratifica a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-14
Em vigor
2 art.
-
É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho-Normativo
2019-11-12
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período 2020 a 2023
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2019-11-12
Última atualização: ↻ 2021-05-31
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca…
Portaria
2019-11-11
Última atualização: ↻ 2020-01-28
Em vigor
21 art.
-
Declara, para efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-11-08
Última atualização: ↻ 2020-03-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2019-11-08
Última atualização: ↻ 2024-12-24
Revogada
texto original
31 art.
-
Aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca, adotada…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
108 art.
-
Aprova o Acordo Suplementar à Convenção sobre o Estatuto da Organização do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-11-07
Última atualização: ↻ 2025-07-25
Em vigor
texto original
66 art.
-
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
48 art.
-
Aprova o Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
60 art.
-
Ratifica o Acordo Suplementar à Convenção sobre o Estatuto da Organização do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca, adotada…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurocirurgia
Portaria
2019-11-06
Em vigor
3 art.
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2019-11-06
Em vigor
texto original
35 art.
-
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação…
Portaria
2019-11-05
Última atualização: ↻ 2022-03-30
Em vigor
27 art.
-
Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2019-11-05
Em vigor
texto original
23 art.
-
«Na aplicação, por analogia, ao contrato de concessão comercial do n.º 1 do…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica
2019-11-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Decreto-Lei
2019-10-31
Última atualização: ↻ 2025-03-25
Em vigor
101 art.
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Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2019-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2019-10-31
Em vigor
texto original
2 art.
-
Estabelece um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas…
Decreto-Lei
2019-10-30
Em vigor
texto original
7 art.
-
Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece…
Portaria
2019-10-29
Última atualização: ↻ 2022-07-13
Em vigor
4 art.
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É prorrogado o mandato, até 21 de novembro de 2019, do Tenente-General Marco…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional António…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado Primeiro-Ministro António Luís Santos da Costa
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-26
Última atualização: ↻ 2022-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Pedro Gramaxo de Carvalho Siza…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-26
Última atualização: ↻ 2022-03-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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