-
Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise…
Lei
2020-01-14
Em vigor
texto original
1 art.
-
Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da…
Decreto-Lei
2020-01-14
Última atualização: ↻ 2020-12-09
Em vigor
texto original
15 art.
-
Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador…
Portaria
2020-01-10
Última atualização: ↻ 2021-02-16
Revogada
18 art.
-
Cria o direito real de habitação duradoura
Decreto-Lei
2020-01-09
Em vigor
texto original
24 art.
-
Procede à reprogramação dos encargos relativos ao alargamento e remodelação das…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-01-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-09
Revogada
34 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M, de 7 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-09
Última atualização: ↻ 2025-01-08
Revogada
texto original
75 art.
-
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da Classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2020-01-08
Última atualização: ↻ 2020-08-14
Em vigor
126 art.
-
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Última atualização: ↻ 2022-10-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Última atualização: ↻ 2022-12-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Última atualização: ↻ 2024-10-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís de Albuquerque Veloso…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Última atualização: ↻ 2024-03-20
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exoneração do embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Última atualização: ↻ 2024-03-08
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Cristina Serpa de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeação do embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Última atualização: ↻ 2023-01-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-06
Última atualização: ↻ 2024-12-23
Revogada
texto original
Não indexado
-
Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-01-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Dá continuidade em 2020 ao Programa de Apoio à Redução Tarifária nos…
Decreto-Lei
2020-01-03
Última atualização: ↻ 2024-03-19
Revogada
texto original
13 art.
-
Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-01-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deslocação do Presidente da República a Moçambique
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-01-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-02
Última atualização: ↻ 2023-02-14
Revogada
23 art.
-
Recomenda ao Governo a efetiva aplicação do Programa de Apoio à Redução do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2019-12-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2019-12-31
Última atualização: ↻ 2024-01-20
Revogada
21 art.
-
Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-30
Última atualização: ↻ 2025-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2019-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-12-30
Última atualização: ↻ 2025-12-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-12-30
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2019-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 151/2019, de 11 de outubro, que…
Decreto-Lei
2019-12-27
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova o regime transitório de execução orçamental, previsto no artigo 12.º-H…
Decreto-Lei
2019-12-27
Em vigor
texto original
7 art.
-
Prorroga o mandato da missão temporária de projeto para as Comemorações do V…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à delegação de competências no que respeita à designação dos membros…
Resolucao-Conselho-Ministros
2019-12-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Resolução n.º 5/2019 - 1.ª Secção, aditamento de uma norma à Resolução n.º…
Resolucao
2019-12-27
Em vigor
texto original
3 art.
-
Procede à fusão por incorporação da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento…
Decreto-Lei
2019-12-26
Em vigor
13 art.
Legalize