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Estratégia e calendarização da distribuição da quinta geração de comunicações…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-07
Em vigor
Não indexado
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Segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2006/M, de 16 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-02-07
Em vigor
texto original
3 art.
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Homologa a revisão dos estatutos do estabelecimento de ensino superior…
Despacho-Normativo
2020-02-06
Última atualização: ↻ 2026-03-16
Em vigor
texto original
53 art.
-
Procede à reprogramação dos encargos relativos à segunda geração de programas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2006/M, de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-02-06
Em vigor
texto original
3 art.
-
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estrutura de Missão para Promoção das Acessibilidades
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-05
Revogada
Não indexado
-
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2020-02-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2020-02-04
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-02-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela justa equiparação da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-02-03
Em vigor
texto original
3 art.
-
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Portaria
2020-01-31
Revogada
4 art.
-
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2020-01-31
Última atualização: ↻ 2020-08-11
Em vigor
90 art.
-
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-01-31
Última atualização: ↻ 2020-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-31
Em vigor
texto original
8 art.
-
«O recurso subordinado de revista está sujeito ao n.º 3 do art.º 671.º do…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica
2020-01-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-01-30
Última atualização: ↻ 2021-06-15
Revogada
texto original
53 art.
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador António Pedro da Vinha…
Decreto-Presidente-Republica
2020-01-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sétima alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que…
Despacho-Normativo
2020-01-28
Em vigor
texto original
3 art.
-
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2020-01-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-01-27
Revogada
13 art.
-
Orgânica e quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-01-27
Última atualização: ↻ 2023-03-22
Revogada
33 art.
-
Aplicação da pintura termoplástica para sinalização horizontal da Estrada ER…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-01-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2020-01-24
Em vigor
texto original
48 art.
-
Prestação de contas relativas ao ano de 2019 e gerências partidas de 2020
Resolucao
2020-01-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos…
Portaria
2020-01-23
Em vigor
6 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-01-23
Última atualização: ↻ 2021-07-06
Revogada
texto original
50 art.
-
Resolução n.º 1/2019 - Plenário Geral, programa anual da Secção Regional dos…
Resolucao
2020-01-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
Portaria
2020-01-22
Última atualização: ↻ 2023-03-07
Revogada
2 art.
-
Plano Regional Anual para 2020
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2020-01-22
Em vigor
2 art.
-
Organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2020-01-22
Última atualização: ↻ 2023-07-08
Em vigor
11 art.
-
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2020-01-22
Em vigor
texto original
2 art.
-
Renova a autorização para a Autoridade Tributária e Aduaneira proceder à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-01-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-01-21
Última atualização: ↻ 2024-01-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-21
Última atualização: ↻ 2023-05-16
Revogada
27 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-21
Última atualização: ↻ 2022-04-22
Revogada
21 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-20
Última atualização: ↻ 2024-10-10
Revogada
texto original
24 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-20
Última atualização: ↻ 2024-01-19
Revogada
texto original
17 art.
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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-20
Última atualização: ↻ 2022-03-03
Revogada
23 art.
-
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-17
Última atualização: ↻ 2021-08-05
Revogada
33 art.
-
Nona alteração ao Despacho Normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, estabelece…
Despacho-Normativo
2020-01-16
Última atualização: ↻ 2021-02-03
Em vigor
texto original
22 art.
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Resolução n.º 2/2019 - Plenário Geral, programa anual da Secção Regional da…
Resolucao
2020-01-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deslocação do Presidente da República a Jerusalém
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-01-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve constituir um…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-01-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe…
Decreto
2020-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Rui…
Decreto
2020-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União…
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Orçamento da Assembleia da República para 2020
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-15
Última atualização: ↻ 2024-02-01
Revogada
13 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-15
Última atualização: ↻ 2024-02-14
Revogada
texto original
24 art.
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