Legalize171792 leis
171792 leis
- Recomenda ao Governo a alteração da Portaria n.º 296/2019, de 9 de setembro…
- Especificações técnicas para a marcação de armas de fogo e dos seus componentes…
- Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
- Recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
- Orgânica da Direção Regional de Educação
- Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das…
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
- Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no…
- Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
- Designa Ana Maria Sousa de Freitas como representante da Região Autónoma da…
- Elege José Ivo Correia e Carlos João Pereira, respetivamente, como presidente e…
- Aprova várias medidas em matéria de gestão dos Hospitais de Cascais, de Loures…
- Revê o modelo de prestação dos serviços de atribuição de faixas horárias e de…
- Designa José Paulo Baptista Fontes e Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo como…
- Indica como seus representantes o Dr. Brício André Martins de Araújo e o Dr…
- Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região…
- Recomenda ao Governo que cumpra a Diretiva «Habitats» e que proceda à…
- Orgânica da Direção Regional de Desporto
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude
- Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)
- Regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao…
- Recomenda ao Governo a suspensão das dragagens no estuário do rio Sado
- Envio de informação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários para efeitos…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção do estuário do Sado
- Regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras…
- Recomenda ao Governo Regional por uma reestruturação dos centros de saúde que…
- Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa - Agência de Notícias de…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Código do…
- Recomenda ao Governo que salvaguarde a qualidade do serviço público postal…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração…
- Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública na área da hemodiálise
- Regime jurídico da carreira de técnico de operações aeroportuárias da Aerogare…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração…
- Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para…
- Recomenda ao Governo da República sobre a aplicação efetiva das alterações à…
- Fixação de jurisprudência acerca dos recursos ordinários apenas interpostos…
- Aprova o Regulamento do Licenciamento das Atividades Espaciais na Região…
- Solicita ao Governo da República a aprovação de uma nova resolução do Conselho…
- Aplica ao pessoal dos corpos especiais do Sistema de Informações da República…
- Reforço das respostas da rede de Creches e CATL entre as freguesias de São…
- Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020
- Recomenda ao Governo da República para cumprir com a construção do Novo…
- Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020
- Fixa a tarifa aplicável, no regime de remuneração garantida, aos centros…
- Programas «Estagiar»
- Altera as normas de comercialização do arroz e da trinca de arroz destinados ao…
- Deslocação do Presidente da República à Índia
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/A, de 21 de…