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171851 leis

Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao…
Portaria 2014-02-21 Última atualização: ↻ 2024-03-05 Em vigor texto original Não indexado
Transpõe a Diretiva n.º 2012/46/UE, da Comissão, de 6 de dezembro, que altera a…
Decreto-Lei 2014-02-21 Última atualização: ↻ 2019-04-16 Revogada texto original 4 art.
Quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os…
Portaria 2014-02-21 Última atualização: ↻ 2015-06-30 Revogada texto original 3 art.
Altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 2 art.
Alteração de Portaria de extensão de encargos - Autoridade Tributária e…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 049557-D, José Manuel Silva Trabula
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045227-A, Jorge Manuel Simão Abelho
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ TABST 048066-F, António Manuel Ferreira…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 045165-H, António Manuel Bento…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 070833-L, António Augusto Azevedo…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.
Recomenda ao Governo a valorização do pequeno produtor/agricultor
Resolucao-Assembleia-Republica 2014-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que institua parques para partilha de viaturas nas…
Resolucao-Assembleia-Republica 2014-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, que define as…
Portaria 2014-02-20 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o regulamento do sorteio «Fatura da Sorte»
Portaria 2014-02-20 Última atualização: ↻ 2016-04-05 Em vigor 23 art.
Altera os termos da aplicação do regime transitório de atribuição do título…
Lei 2014-02-20 Em vigor texto original 4 art.
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e…
Resolucao 2014-02-19 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do…
Decreto-Presidente-Republica 2014-02-18 Última atualização: ↻ 2016-04-15 Revogada texto original Não indexado
Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel PILAV…
Portaria 2014-02-18 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018584-B, Fernando Alberto…
Portaria 2014-02-18 Em vigor texto original 1 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto, que…
Decreto-Lei 2014-02-18 Última atualização: ↻ 2019-01-21 Em vigor texto original 72 art.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea…
Portaria 2014-02-18 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E.P.E.
Resolucao 2014-02-18 Última atualização: ↻ 2016-03-01 Revogada texto original Não indexado
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha…
Decreto 2014-02-18 Em vigor texto original 22 art.
Aprova o Acordo que modifica o Acordo de 8 de fevereiro de 2006 entre a…
Decreto 2014-02-18 Em vigor texto original 4 art.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2014-02-18 Última atualização: ↻ 2015-09-03 Em vigor texto original 110 art.
Prorroga, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2014, o período de…
Decreto-Presidente-Republica 2014-02-17 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949
Decreto-Presidente-Republica 2014-02-17 Em vigor Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR JUR 045220-D, Luís Carlos Maio dos Santos…
Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 077210-A, Fernando Gabriel da…
Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR ADMAER 079250-A, Paulo Jorge Lopes…
Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 079251-K, Vitor José Frade…
Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 070848-J, Manuel Maria Mories…
Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 076446-K, Carlos Alberto…
Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949…
Resolucao-Assembleia-Republica 2014-02-17 Em vigor texto original 38 art.
Sorteio «Fatura da Sorte»
Decreto-Lei 2014-02-17 Última atualização: ↻ 2016-04-01 Em vigor 20 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…
Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e…
Portaria 2014-02-17 Última atualização: ↻ 2017-04-26 Em vigor texto original 15 art.
Define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de…
Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 6 art.
Cria cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, com…
Portaria 2014-02-17 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoios à fixação aplicável ao…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2014-02-17 Última atualização: ↻ 2022-01-21 partially_repealed texto original 11 art.
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que implemente um regime de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2014-02-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 045148-H, Mário Jorge Gonçalves
Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR ADMAER 079247-A, João Carlos M. Serrão…
Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 045163-A, António Luís Alves dos…
Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 045180-A, António Manuel Simões das…
Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 045166-F, Rui Barata de Almeida…
Portaria 2014-02-14 Em vigor texto original 1 art.

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