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171851 leis

171851 leis

Passagem à situação de reforma do MGEN Santos
Portaria 2014-03-11 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma do TGEN Mota
Portaria 2014-03-11 Em vigor texto original 1 art.
Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização da Praia Jurássica de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2014-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Eleição de duas representantes para a Comissão para a Igualdade e Contra a…
Resolucao-Assembleia-Republica 2014-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Eleição de dois membros para a Delegação da Assembleia da República à União…
Resolucao-Assembleia-Republica 2014-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Determina que as ajudas de custo a atribuir a juízes sociais sejam fixadas no…
Despacho-Normativo 2014-03-11 Em vigor texto original Não indexado
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2014-03-10 Em vigor texto original 1 art.
Eleição de dois membros suplentes para a Delegação da Assembleia da República…
Resolucao-Assembleia-Republica 2014-03-10 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de oficiais TMMT de dois militares
Portaria 2014-03-10 Em vigor texto original 1 art.
Ingresso no quadro de oficiais TODCI de dois militares
Portaria 2014-03-10 Em vigor texto original 1 art.
Ingresso no quadro de oficiais TOCC de dois militares
Portaria 2014-03-10 Em vigor texto original 1 art.
Ingresso no quadro de oficiais TINF de dois militares
Portaria 2014-03-10 Em vigor texto original 1 art.
Eleição de um membro suplente para a Delegação da Assembleia da República à…
Resolucao-Assembleia-Republica 2014-03-10 Em vigor texto original Não indexado
Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008…
Resolucao-Conselho-Ministros 2014-03-10 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de oficiais TPAA de dois militares
Portaria 2014-03-10 Em vigor texto original 1 art.
Regulamenta o estatuto do estudante internacional a que se refere o n.º 7 do…
Decreto-Lei 2014-03-10 Última atualização: ↻ 2025-03-19 Em vigor 21 art.
Aprova o Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) e dos…
Portaria 2014-03-10 Revogada texto original 35 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações localizadas…
Portaria 2014-03-10 Em vigor texto original 6 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Coimbra
Portaria 2014-03-10 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 170/2013, de 2 de maio, que permite, até 31…
Portaria 2014-03-10 Última atualização: ↻ 2017-09-06 partially_repealed texto original 2 art.
Designação dos portos para as descargas ou transbordos de espécies capturadas…
Portaria 2014-03-07 Última atualização: ↻ 2025-10-08 Em vigor 8 art.
Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia…
Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a…
Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a…
Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 4 art.
Portaria de ingresso no quadro do ALFG ADMAER 135395-A, Nélson Brandão Ferreira
Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 1 art.
Revoga o Decreto-Lei n.º 31/2003, de 17 de fevereiro, que altera e substitui as…
Decreto-Lei 2014-03-07 Em vigor texto original 3 art.
Fixa para os anos de 2013 e 2014 as percentagens que a Autoridade da…
Portaria 2014-03-07 Em vigor texto original 3 art.
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto…
Portaria 2014-03-07 Última atualização: ↻ 2018-08-20 Revogada texto original 3 art.
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto…
Portaria 2014-03-07 Revogada texto original 3 art.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que…
Portaria 2014-03-07 Última atualização: ↻ 2018-08-23 Revogada texto original 2 art.
Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Lei 2014-03-06 Última atualização: ↻ 2024-10-28 Em vigor 64 art.
Mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o…
Lei 2014-03-06 Última atualização: ↻ 2019-02-01 Em vigor 10 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que…
Lei 2014-03-06 Em vigor texto original 8 art.
Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen
Resolucao-Assembleia-Republica 2014-03-06 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN Ferreira
Portaria 2014-03-06 Em vigor texto original 1 art.
Regulamenta a desmaterialização dos procedimentos inerentes ao policiamento de…
Portaria 2014-03-06 Em vigor texto original 15 art.
Alteração ao Regulamento do Código da Estrada
Portaria 2014-03-06 Em vigor Não indexado
Não toma conhecimento, por ilegitimidade dos requerentes, do pedido de…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2014-03-06 Em vigor texto original 2 art.
Conselho de Concertação Territorial
Resolucao-Conselho-Ministros 2014-03-05 Revogada Não indexado
Passagem à situação de reforma do Mgen Costa
Portaria 2014-03-05 Em vigor texto original 1 art.
Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2013/45/UE, da Comissão, de 7 de agosto de…
Decreto-Lei 2014-03-05 Última atualização: ↻ 2017-07-18 Em vigor texto original 7 art.
Tem por não verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2014-03-04 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público o Mercado de Escravos, na Praça…
Portaria 2014-03-04 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em…
Portaria 2014-03-04 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR Pires
Portaria 2014-03-04 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma do MGEN Piriquito
Portaria 2014-03-04 Em vigor texto original 1 art.
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 57/2013, de 14 de…
Decreto-Lei 2014-03-04 Última atualização: ↻ 2022-07-29 Em vigor texto original 103 art.
Primeira alteração ao despacho normativo n.º 1/2014, de 3 de janeiro
Despacho-Normativo 2014-03-03 Em vigor texto original 6 art.
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros…
Portaria 2014-03-03 Revogada texto original 9 art.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água superficial…
Portaria 2014-03-03 Em vigor texto original 5 art.

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