Legalize171777 leis
171777 leis
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado…
- Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à…
- Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão…
- Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do primeiro contrato de…
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas.
- Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias à execução na ordem…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 299/2016, de 29 de novembro, que…
- Retifica o Despacho n.º 15554-A/2025, de 31 de dezembro, que fixa, para os anos…
- Retificação do Despacho n.º 177/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Filipe Melo e Faro…
- Retifica a Deliberação n.º 1595/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Isabel Maria Oliveira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Aprova o traçado para a duplicação integral e a requalificação do IP3 e A13/IC3…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o vogal do…
- Renova o mandato do presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de…
- Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo.
- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Jorge Pereira do…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Retificação do Despacho n.º 176/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15459/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel…
- Retifica o Aviso n.º 27986/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís…
- Retifica o Aviso n.º 27985/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Exonera o 15561089, Coronel CAV José Luís Simões, do cargo «121.125.001 Adido…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Torres…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João Maria Rebelo de Andrade…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Fernandes Homem de…