Legalize171777 leis
171777 leis
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Paulo Miguel…
- Estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos…
- Retifica a Portaria n.º 423/2025/1, de 26 de novembro, que define o capital…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Mário José…
- Retificação do Despacho n.º 7878/2025, referente à alteração do curso de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um…
- Retifica o Aviso n.º 29994/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Clarifica os elementos da contribuição financeira devida pelas empresas que…
- Altera a Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico…
- Cria o Estatuto do Jovem Pescador e define o respetivo procedimento de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Fernandes Homem de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do…
- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro, que altera o…
- Parecer sobre a Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de novembro…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Retifica o Aviso n.º 542/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o n.º 2 do Aviso (extrato) n.º 245/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 31495/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 601-E/2026/2, publicado no Diário da República…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2021, de 15 de dezembro…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social…
- Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Montemor-o-Novo.
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação de…
- É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Luís de Carvalho…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo…
- É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva…
- Apreciação do relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2024».
- Parecer sobre a proposta de reformulação da Diretiva 94/80/CE, que estabelece…
- Estabelece os requisitos a que fica sujeita a atribuição de licença para o…
- Retificação do Despacho n.º 14713/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 31535-C/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 31535-B/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo o reconhecimento e a salvaguarda do Cobertor de Papa como…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e do…
- Recomenda ao Governo um novo acelerador para progressão nas carreiras da…
- Recomenda ao Governo a regularização das carreiras dos trabalhadores em funções…
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a…
- Regulamenta o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 5318/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1906/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que ative mecanismos para o acolhimento de crianças…