Legalize171777 leis
171777 leis
- Aprova a Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em…
- Retifica o Aviso n.º 70/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 26996/2025/2, de 28 de outubro.
- Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá’í no Irão e a…
- Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa com a aquisição de…
- Retifica o Aviso n.º 31363-X/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem o cumprimento da…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da contratação da…
- Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2023 da…
- Primeira alteração da Portaria n.º 171/2024/1, de 24 de junho, que estabelece o…
- Retifica o Despacho n.º 15196/2025, de 16 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso n.º 28190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro, que aprova o…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Instituto dos Registos e do…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, ao 070822-E…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 897-A/2024/2, de 6 de dezembro, e…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 211/2025/2, de 24 de março, e…
- Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020…
- Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico que regula determinados aspetos…
- Reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios, alterando o…
- Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo…
- Designa, em comissão de serviço, o Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, no…
- Retificação do Aviso n.º 27328/2025/2, de 31 de outubro.
- Altera a Portaria n.º 138/2025/1, de 28 de março, que define o modo de proceder…
- Retifica o Aviso n.º 25199/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Cria e regulamenta a plataforma eletrónica para a gestão do Subsídio Social de…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 23228/2025/2, referente à celebração de…
- Retificação do Aviso n.º 30998/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir os…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir os…
- Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir os…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto dos Registos e do…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto dos Registos e do…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil assumir…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 293/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes da execução do…
- Fixa o fator de correção do indexante contributivo de referência para os…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 380/2024/2, de 5 de março, e…
- Completa a transposição da Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Classifica como bens culturais móveis de Interesse Público oito imagens sacras…
- Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das seguintes normas da Lei n.º 37/81…