Legalize171786 leis
171786 leis
- Estabelece o regime de apoio à realização de investimentos em equipamentos e…
- Quarta alteração da Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o…
- Sexta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, décima alteração da Portaria n.º…
- Décima alteração da Portaria n.º 54-A/2023 e da Portaria n.º 54-C/2023, de 27…
- Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
- Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei…
- Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais…
- Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de…
- Retifica o Despacho n.º 11280/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13949/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 14247/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 15212/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 1894/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, na sua redação atual…
- Extingue o mecanismo de equilíbrio concorrencial, criado pelo Decreto-Lei n.º…
- Estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e…
- Autoriza a prorrogação, a título excecional, dos prazos dos contratos de…
- Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV…
- Autorização de despesa relativa à compensação financeira a atribuir pelo Estado…
- Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
- Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para…
- Orçamento do Estado para 2026.
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 193/2025/2, de 10 de março.
- Autoriza o Instituo Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.
- Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da…
- Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026.
- Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027.
- Retifica o Aviso n.º 30571/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de setembro, e transpõe a Diretiva…
- Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de…
- Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha…
- Prorroga o mandato da eBUPi e define um novo modelo institucional para a…
- Determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o…
- Sexta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 254/2025/1, de 6 de junho, que…
- Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.
- Procede à alteração do Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela…
- Procede à alteração do Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º…
- Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 08060786…
- Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de…
- Procede à alteração do Regulamento do jogo «apostas desportivas à cota de base…
- Retificação do Aviso n.º 31363-AE/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Designa o conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E. P. E., para…
- Retificação do Aviso n.º 49/2025/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª…