Legalize5233 leis
5233 leis
- Retificação do Aviso n.º 28924/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22662/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 27500/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 23900/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13661/2025, da Ministra da Saúde, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28219/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 27586/2025/2, do procedimento concursal para constituição…
- Retificação do Despacho n.º 13790/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1767/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1221/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 28396/2025/2, publicado no Diário da…
- Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 13074/2025, de 6 de novembro, que…
- Declara nula e sem efeito a publicação do Regulamento n.º 1222/2025, de 7 de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13164/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12771/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12835/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12769/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12126/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12245/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12841/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12071/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12770/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12836/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12188/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12186/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 28329/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13543/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12187/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13175/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 28671/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 27246/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1424/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 27267/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica e procede à republicação do Regulamento do Museu Nogueira da Silva da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12133/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 28245/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 13006/2025, de 5 de novembro, publicado no Diário…
- Retificação do sumário do Aviso (extrato) n.º 28027/2025/2, sobre a contratação…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 27973/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12944/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1708/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 27836-A/2025/2, de 6 de novembro, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 28058/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 27433-A/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 25908/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11390/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 18734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4896/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1971/2025, publicado no Diário da República…