5234 leis
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- Retifica o Regulamento n.º 22-B/2023, de 11 de janeiro, que altera o…
- Retifica o Aviso n.º 23583/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1003/2023, de 16 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 4396/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 918/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1037/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 5559/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 405/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 783/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 952/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 22220/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 773/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 24322/2022, de 30 de dezembro de 2022, da Presidência do…
- Retifica o Edital n.º 1763/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 785/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 397/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 8932/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9007/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1168/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Anúncio n.º 3/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Regulamento n.º 883/2022, que aprova o Regulamento Geral do Projeto…
- Retifica o Aviso n.º 23573/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 184/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 23574/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 13063/2022, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 13061/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 22/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 480/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2022, de 29 de dezembro, que estabelece um…
- Retifica o Aviso n.º 148/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23754/2022 publicado no Diário da República, 2.ª…
- Anula o Edital n.º 1925/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Edital n.º 2/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Edital n.º 1915/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 32/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11848/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 7/2023, de 3 de janeiro
- Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M, de 29 de dezembro, que…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 516/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 522/2023, de 11 de janeiro, que designa Pedro Miguel…
- Retifica o Despacho n.º 14622/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento do Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23946/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 23803/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14264/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 84-C/2022, de 9 de dezembro, que transpõe a Diretiva…
- Retifica o Regulamento n.º 1165/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 2838/2022, publicado no Diário de República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1711/2022, de 15 de novembro