6578 leis
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- Determina que o subsídio de compensação de despesas com manuais escolares seja…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- De subdelegação do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros…
- De delegação do Ministro da Defesa Nacional no Secretário de Estado da Defesa…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Estabelece a divisão das regiões agrárias em zonas agrárias
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Determina que a Secretaria de Estado do Turismo preste apoio técnico e…
- Aprova, para efeitos de pagamento das importâncias inerentes ao uso da marca…
- Fixa os novos preços de venda de álcool etílico
- Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n.º 240/80…
- Define as características de preço, cilindrada e potência das viaturas a…
- Constitui a comissão de gestão transitória do Instituto de Análise da…
- Determina que, enquanto não for publicado o decreto regulamentar a que se…
- Aplica o disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 580/80, de 31 de Dezembro…
- Estabelece critérios sobre o apoio financeiro a conceder às freguesias para…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Altera a alínea e) do n.º 1 do Despacho Normativo n.º 179/80, de 11 de Junho…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Fixa um abono mensal para falhas ao tesoureiro do Instituto de Informática
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- De delegação do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Saúde dos poderes…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Concede, em relação à colheita de 1981, com carácter excepcional, uma…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…
- Permite que, por despacho do director-geral de Pessoal, possam ser transferidos…
- Estabelece os quantitativos destinados a substituir, a partir de 1 de Junho de…
- Estabelece que a comissão liquidatária do Instituto de Apoio ao Retorno de…
- Determina que da dotação de capital estatutário concedido à EMMA - Empresa…
- Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do…