83956 leis
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- Atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços com…
- Concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao Almirante António Manuel…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Altera a zona non aedificandi (ZNA) da zona especial de proteção (ZEP) da…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente às…
- Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Procede a alterações no âmbito da regulamentação do Regime Público de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo…
- Atualiza o programa de formação especializada em cirurgia maxilofacial…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Atualiza o programa de formação especializada em pediatria, constante do anexo…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar a despesa referente à análise e avaliação…
- Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar a despesa referente à análise e avaliação…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos decorrentes do…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos relativos ao…
- Fixa as restrições do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos…
- Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 150/2015, de 26 de maio, que…
- Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da…
- Autorização para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) assumir…
- Autorização para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária assumir os…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à…
- Estabelece o regime de capturas acidentais de sável no período de interdição da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a proceder à repartição de…
- Procede ao reescalonamento dos encargos orçamentais decorrentes da execução do…
- Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à…
- Procede à reprogramação dos encargos autorizados pelas Portarias n.os 448/2021…
- Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à…
- Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à…
- Autoriza o Hospital de Loures a assumir um encargo plurianual referente à…