83959 leis
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- Classifica como monumento de interesse público o Solar de Vilar, anexos e…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana…
- Classifica como monumento de interesse público a Casa do Teatro, no Largo do…
- Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida…
- Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento…
- Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento…
- Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das…
- Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da…
- Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico…
- Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento…
- Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel João…
- Redefinição de competências da Direção-Geral de Política Externa (DGPE) e do…
- Classifica como monumento de interesse público a Casa dos Pantojas, na Rua de…
- Concede a medalha de serviços distintos, de grau prata, ao tenente-coronel de…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…
- Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços de limpeza…
- Define o regime aplicável ao serviço operacional das várias carreiras de…
- Primeira alteração ao Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários…
- Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria…
- Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 045210-G, Mário Correia Martins
- Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 048055-L, Fernando da Rocha Ribeiro
- Promoção ao posto de TEN de 2ALF
- Estabelece os procedimentos aplicáveis à submissão, no pedido único (PU), dos…
- Promoção ao posto de TEN de dois TENG da especialidade PA-OFI
- Autoriza a Direção Regional de Cultura do Algarve a proceder à repartição de…
- Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da…
- Primeira alteração à Portaria n.º 398/2012, de 5 de dezembro, que aprova o…
- Estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de…
- Aquisição centralizada de equipamentos de cópia e impressão com a respetiva…
- Fixa a data para os comercializadores de último recurso continuarem a fornecer…
- Autoriza o registo dos estatutos do ISLA-Instituto Politécnico de Gestão e…
- Autoriza a Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria…
- Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo…
- Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPfe 016572-H, Carlos Marcelino…
- Passagem à situação de reforma do COR TMAEQ RES-QPfe 013952-B, Carlos Dias Rocha
- Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos…
- Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPfe 060249-D, Carlos Augusto…
- Autoriza o Organismo de Produção Artística, E.P.E. (OPART) a proceder à…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a…
- Aprova o Regulamento da Academia Militar e revoga a Portaria n.º 425/91, de 24…
- Aprova o Regulamento da Escola Naval
- Aprova o Regulamento da Academia da Força Aérea e revoga a Portaria n.º 11/91…
- Primeira alteração à Portaria n.º 193/2011, de 13 de maio, que regula o…
- Quarta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as…
- Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho que cria a medida…
- Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como…
- Procede à sexta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2…
- Primeira alteração à Portaria n.º 182/2012, de 8 de junho que aprova a…
- Passagem à situação de reserva do COR TOCART 045139-J, José Francisco Pereira…