83977 leis
83977 leis
- Altera as designações do pessoal civil referidas no quadro orgânico da Fábrica…
- Altera as designações do pessoal civil referidas no quadro orgânico da Fábrica…
- Fixa os preços máximos do arroz branqueado e dos subprodutos da indústria de…
- Altera a redacção de várias disposições do Regulamento de Inscrição Marítima…
- Revoga a Portaria n.º 248/71, de 11 de Maio, respeitante à importação de…
- Altera a redacção do artigo 13.º do Regulamento do Fabrico de Massas…
- Autoriza o Governo de Macau a celebrar contrato para a execução da empreitada…
- Torna extensivos às províncias de Cabo Verde, Guiné e Macau o artigo 24.º do…
- Cria o Boletim do Fomento Marítimo
- Introduz alterações no mapa anexo à Portaria n.º 691/71, respeitante às…
- Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca de Vinhais
- Cria cursos de ensino básico de português em Emden, República Federal da…
- Cria cursos de ensino básico de português em várias localidades do Luxemburgo
- Cria cursos de ensino básico de Português em Wickede-Ruhr, República Federal da…
- Reduz para 0,68 por cento ad valorem a taxa devida à Comissão Reguladora dos…
- Cria cursos de ensino básico de português na cidade de Borken, República…
- Fixa os preços máximos de venda ao público de carne de vaca, verde e congelada…
- Cria cursos de ensino básico de português em Mülheim-Ruhr, República Federal da…
- Cria cursos de ensino básico de português em Arnsberg, República Federal da…
- Manda observar determinadas alterações às recomendações sobre a conservação dos…
- Cria um Posto do Registo Civil na freguesia de Ramires, concelho de Cinfães
- Cria um lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca de Peso da Régua
- Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de Ponta…
- Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada
- Transfere verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Transfere verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Cria cursos de ensino básico de português em Clermont-Ferrand, República da…
- Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem da Guarda
- Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem da Guarda
- Altera o quadro do pessoal de enfermagem dos serviços do Instituto de…
- Inclui no Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana um distintivo…
- Prorroga até 31 de Dezembro de 1972 a vigência da lotação provisória do pessoal…
- Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de S. João de…
- Cria cursos de ensino primário de português em Lião, República da França
- Aprova o Regulamento da Concessão de Bolsas de Estudo pelo Instituto Nacional…
- Aprova o Regulamento dos Concursos para Provimento de Lugares de Pessoal…
- Manda abonar à Embaixada de Portugal em Bruxelas uma quantia para pagamento de…
- Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem de S. João de…
- Acresce de uma unidade o número de capitães-de-fragata constante da lotação…
- Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo…
- Cria cursos de ensino básico de português em Neuss, República Federal da…
- Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da…
- Reforça diversas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo…
- Estabelece um período de instalação de dois anos para a Secção de Santa…
- Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de Artur Ravara
- Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem de Artur Ravara
- Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa do…
- Fixa o efectivo do Depósito Geral de Adidos da Força Aérea
- Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em S. Paulo várias quantias para…
- Determina transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios