83970 leis
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- Aprova os Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais…
- Altera as Portarias n.os 1102/2010, de 25 de outubro, que altera o Regulamento…
- Exoneração do cargo A4 «Post NR 214 LCC, Obsolescence and Maturity Programe…
- Alteração ao Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino…
- Passagem à situação de reserva do COR INF 08923580, Óscar Humberto Almeida…
- Aprova a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente…
- Aprova o Regulamento e as tabelas de preços a praticar para a produção…
- Promoção do tenente Joaquim Apolónia Pereira a coronel
- Atualização do preço das refeições dos SSAP
- Aprova o perfil dos investigadores do Gabinete de Prevenção e de Investigação…
- Cria o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de…
- Fixa a composição e coordenação do Gabinete de Recuperação de Ativos
- Aprova os Estatutos do IADE-U Instituto de Arte, Design e Empresa -…
- Estabelece o regime temporal das transferências das verbas para as autarquias…
- Alteração das condições de atribuição do passe escolar designado passe…
- Altera a Portaria n.º 73-A/2008, de 23 de janeiro, que cria uma nova série de…
- Altera a Portaria n.º 73-B/2008, de 23 de janeiro, que fixa a taxa de juro base…
- Estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde…
- Define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento…
- Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos…
- Fixa a estrutura nuclear do Instituto da Defesa Nacional
- Passagem à situação de reforma do TCOR Moutinho
- Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para…
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano letivo de…
- Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos…
- Procede à alteração das Portarias n.os 324/2008, de 24 de abril, que criou o…
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Passagem à situação de reforma do GEN Pinto Ramalho
- Estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação
- Autorização de procedimento com vista à contratação de serviços relativos à…
- Estabelece o programa de ação para as zonas vulneráveis de Portugal continental
- Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Barros Silva de…
- Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Filipe Alexandre…
- Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Luciano Joaquim dos Santos…
- Primeira alteração à Portaria n.º 145/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura…
- Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Rodrigo Gonzalez dos Paços para o…
- Aprova o novo modelo do cartão de contribuinte e revoga a Portaria n.º…
- Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Gabriel Martins Santos…
- Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre da Silva…
- Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Promoção do CAP Francisco Vítor Gomes Salvador a major
- Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Daniel Vinhas Silva para o…
- Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Jorge Manuel Lourenço Gorricha…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários oficiais
- Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL ADCN 036598-L, José David Moura…
- Determina, na época venatória de 2012-2013, a proibição do exercício da caça a…
- Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…