83970 leis
83970 leis
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o…
- Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato os…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de…
- Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em…
- Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais vários…
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval vários…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval vários…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o…
- Promoção de aspirantes a oficial a alferes
- Graduação de tenentes a capitães
- Promoção de capitão Nuno Bessa Pinto Leite a major
- Promoção de alferes a tenente em regime de contrato
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o 76388…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o 336192…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o 74886…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o 74289…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o 75087…
- Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos…
- Segunda alteração à Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às…
- Define e regulamenta os termos e as condições da atribuição dos apoios sociais…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha a 20294…
- Regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social…
- Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
- Estabelece disposições no âmbito da Administração Regional de Saúde do Algarve…
- Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 01341685, Rui Manuel das Neves…
- Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Território
- Passagem à situação de reserva do GEN NIM 04997464, José Luís Pinto Ramalho
- Estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural
- Atualiza o programa de formação da área de especialização de urologia
- Aprova os estatutos do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e revoga…
- Requisitos técnicos a que devem obedecer os centros de inspeção técnica de…
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas Relativas à Melhoria…
- Portaria de extensão de encargos do Estádio Universitário de Lisboa
- Procede à entrega nos cofres do Estado da receita proveniente do leilão para a…
- Segunda alteração ao Regulamento das Modalidades de Apoio Direto às Artes e ao…
- Primeira alteração ao Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado…
- Segunda alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, que define as regras…
- Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 020834-F, Francisco José…
- Primeira alteração à Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro, que cria os…
- Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro, que aprova o…
- Regulamenta a taxa de segurança alimentar mais
- Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais