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83975 leis

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83975 leis

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, Coronel Manuel da Silva
Portaria 2012-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 020247-K, Fernando de Sousa…
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel INF Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do Tcor Admaer 082182-K, Luís Filipe Jesus de…
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 042170-H, José Emanuel Fonseca da Eira
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Prorrogação por mais seis meses da comissão de serviço do tenente-coronel INF…
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Exoneração do major TODCI Mário José Fernandes Cavaco e nomeação do capitão…
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ TS 038240-L, Cândido Carvalhosa Pereira
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração da Portaria n.º 261/2009, de 12 de março, que define os…
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original 4 art.
Passagem à situação de reserva do COR PA 032130-D, José António dos Reis…
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel ENG João Paulo de Almeida, em substituição do…
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do Cor Engaer 039616-J, João Guilherme Machado…
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel INF Lino Loureiro Gonçalves, em substituição do…
Portaria 2012-02-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Sargento-Ajudante ENG Emílio Augusto Lopes Alegre, em substituição…
Portaria 2012-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Sargento-Chefe INF Armando Eduardo de Almeida Pascoal, em…
Portaria 2012-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-mor Francisco Alberto Pires, em substituição do…
Portaria 2012-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel ART Gabriel Lopes Garcia, em substituição do…
Portaria 2012-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Exoneração do TCOR PILAV Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus e nomeação do MAJ…
Portaria 2012-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Exoneração do tenente-coronel ART Luís Manuel Ricardo Monsanto
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 013012-F, Luís Filipe Montes Palma…
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 032205-K, Valdemar Oliveira Cabral
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 035185-H, Vítor Manuel Alves…
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 023198-D Francisco Manuel de…
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Costa e Sousa, em substituição…
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel ENG Nuno Miguel Belo Quaresma, em substituição do…
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Exoneração do coronel ADMAER Vítor Manuel Miranda Silva e nomeação do…
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do coronel INF José António Guedes da Silva, em substituição do…
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do capitão-de-fragata M João Pedro Maurício Barbosa, em substituição…
Portaria 2012-02-14 Em vigor texto original Não indexado
Operação Atalanta
Portaria 2012-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao Sargento-Mor…
Portaria 2012-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel PA…
Portaria 2012-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2012», que promove a…
Portaria 2012-02-13 Última atualização: ↻ 2013-03-14 Revogada texto original 13 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o…
Portaria 2012-02-13 Última atualização: ↻ 2012-05-11 Revogada texto original 4 art.
Estabelece o sistema de classificação de riscos das empresas sujeitas às…
Portaria 2012-02-13 Revogada texto original 4 art.
Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, a área…
Portaria 2012-02-10 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, que cria o…
Portaria 2012-02-10 Última atualização: ↻ 2023-11-22 Revogada texto original 2 art.
Procede à quarta alteração ao Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em…
Portaria 2012-02-10 Última atualização: ↻ 2013-08-13 Revogada texto original 12 art.
Estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do…
Portaria 2012-02-10 Última atualização: ↻ 2019-04-02 Em vigor 11 art.
Fixa o regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos…
Portaria 2012-02-10 Última atualização: ↻ 2021-06-30 Revogada texto original 4 art.
Extingue o Hospital Distrital de Braga, sendo objeto de fusão com a…
Portaria 2012-02-10 Última atualização: ↻ 2019-05-30 Em vigor texto original 6 art.
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos
Portaria 2012-02-09 Em vigor texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 043522-J, Manuel Vicente Carta…
Portaria 2012-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 272/2011, de 23 de setembro, que define as…
Portaria 2012-02-08 Última atualização: ↻ 2024-12-10 Revogada texto original 10 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TMMT 039495-F, Carlos Manuel Barradas…
Portaria 2012-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 043316-A, João Eduardo de Moura…
Portaria 2012-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033945-J, Carlos Fernando de Araújo…
Portaria 2012-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 038727-E Manuel António Lagarto…
Portaria 2012-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que…
Portaria 2012-02-03 Em vigor texto original 3 art.
Aprovada a declaração modelo 40 - Valor dos fluxos de pagamentos com cartões de…
Portaria 2012-02-01 Em vigor texto original 3 art.

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