83977 leis
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- Exclui da zona de caça municipal de Gáfete vários terrenos cinegéticos sitos na…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Serra do Gerês, por um…
- Anexa à zona de caça associativa da Corte Freixo vários prédios rústicos sitos…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a GROQUIFAR -…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Herdade das…
- Concessiona a zona de caça turística da Herdade da Lagoa, por um período de 12…
- Primeira alteração à Portaria n.º 1063/2004, de 25 de Agosto, que fixa normas…
- Anexa à zona de caça turística de Vale de Arrabaça e anexos vários prédios…
- Concessiona a zona de caça associativa da Quinta e Anexas, por um período de 12…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra das Meadas…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ACIRO -…
- Vincula vários serviços e organismos do Ministério da Cultura à jurisdição do…
- Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Marmeleiro, por um período de…
- Primeira alteração à Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março, que regulamenta…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AIBA -…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ASIMPALA -…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral do…
- Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AHRESP -…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Arcos de…
- Primeira alteração à Portaria n.º 959/2007, de 21 de Agosto, que aprova os…
- Renova a zona de caça municipal da Praia da Leirosa, bem como a respectiva…
- Anexa à zona de caça associativa da Zambujosa e anexas vários prédios rústicos…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal dos Alpendres e…
- Exclui da zona de caça municipal Monforte 5 os terrenos cinegéticos sitos nas…
- Anexa à zona de caça turística da Rendeira vários prédios rústicos sitos na…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Montargil II, por…
- Extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º…
- Exclui da zona de caça municipal de Condeixa vários terrenos cinegéticos sitos…
- Concessiona a zona de caça associativa de Reguengos de Monsaraz, por um período…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Chafariz, por um…
- Designa a Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA) como entidade certificadora…
- Extingue a zona de caça associativa do Malhão da Seiceira (processo n.º…
- Anexa à zona de caça associativa dos Bispos e outras vários prédios rústicos…
- Primeira alteração à Portaria n.º 73/2010, de 4 de Fevereiro, que cria a…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente…
- Anexa à zona de caça turística do Monte do Alhinho vários prédios rústicos…
- Desanexa da zona de caça associativa da Herdade da Charneca (processo n.º…
- Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 09063067, António Manuel…
- Cria a zona de caça municipal da freguesia da Abrigada, por um período de seis…
- Desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios…
- Regulamenta o funcionamento do sistema informático de tramitação dos…
- Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o…
- Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 00186677, Rui Caseiro Viana
- Cria a zona de caça municipal das Terras do Demo, por um período de seis anos…