83986 leis
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- Promoção ao posto de coronel de José Domingos Bruno Vitorino da GNR
- Renova a zona de caça municipal de Sobreira de Cima e a respectiva…
- Promoção ao posto de tenente-coronel de Agostinho José Lopes da Cruz da GNR
- Promoção ao posto de coronel de Libertário Poeiras Fróis da GNR
- Aprova a tabela de actividades de elevado valor acrescentado
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da…
- Promoção ao posto de cabo de João Filipe Pereira de Jesus Ferreira da GNR
- Promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132308-D, Filipe Pedro
- Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade PILAV
- Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132308-D, Filipe Meireles de Sousa Pedro
- Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOMET 135902-K, Arlindo Miguel Viriato de…
- Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de…
- Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132283-E, Ivo Alexandre Esteves Pires
- Altera o regulamento das taxas devidas por serviços prestados pela…
- Cria a zona de caça municipal do Porto de São Miguel, pelo período de seis…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o…
- Regulamenta as condições de organização, manutenção e actualização do Registo…
- Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de…
- Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo…
- Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na…
- Altera a Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços…
- Aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da…
- Altera os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.)…
- Altera a Portaria n.º 1339-A/2008 que estabelece os termos da aplicação das…
- Fixa, transitoriamente, para o ano de 2010 o vencimento de exercício de cada…
- Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de…
- Actualiza o valor de referência e o montante do complemento solidário para…
- Revoga a Portaria n.º 1244/2009, de 13 de Outubro, que determina a aplicação em…
- Abate ao QP do capitão 12270286, Vítor Figueira
- Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha César…
- Contributo de Portugal para a Operação Ocean Shield (OOS) que decorre no âmbito…
- Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de cavalaria
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha vários…
- Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de pessoal e secretariado
- Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a realizar procedimentos…
- Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de artilharia
- Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de administração militar
- Ingresso no QP e promoção a alferes dos ASP OF AL de infantaria
- Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2010
- Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de…
- Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Aprova o Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade
- Define os códigos de actividade económica (CAE) correspondentes a várias…
- Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo…
- Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida…
- Anexa à zona de caça associativa de São Romão vários prédios rústicos sitos na…