Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo a reposição da praia fluvial em Sejães, Oliveira de Frades
- Recomenda ao Governo que implemente as medidas recomendadas pela Organização…
- Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa…
- Recomenda ao Governo a promoção da educação ambiental nos ensinos básico e…
- Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de…
- Recomenda ao Governo a realização imediata de obras na Escola Secundária de…
- Recomenda ao Governo a atribuição de apoios à diversificação florestal
- Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores…
- Recomenda ao Governo a reabilitação e requalificação urgente da Escola Básica…
- Recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos…
- Recomenda ao Governo medidas para impedir o despejo massivo nas torres da…
- Recomenda ao Governo a criação de condições para a atribuição de pensões de…
- Deslocação do Presidente da República à Federação Russa
- Consagra o dia 4 de setembro como Dia Nacional do Psicólogo
- Conta Geral do Estado de 2016
- Recomenda ao Governo a construção, em Leiria, de uma estação de tratamento de…
- Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras em escolas…
- Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias para impedir a…
- Recomenda ao Governo que alargue os apoios e as medidas de ordenamento…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a travessia entre a Chamusca e a…
- Consagra o dia 21 de março como Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio à agricultura familiar, em especial nas…
- Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
- Deslocação do Presidente da República a Moscovo, Federação Russa, e Washington…
- Eleição de um membro efetivo e um membro suplente para o Conselho de…
- Recomenda ao Governo que tome medidas no âmbito do Portugal 2020 e da sua…
- Recomenda ao Governo a suspensão do processo de desenvolvimento da linha de…
- Aprova o Protocolo que altera a Convenção entre o Governo da República…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo científico sobre a dinâmica…
- Recomenda ao Governo que preserve a serra da Argemela, torne pública toda…
- Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2018
- Recomenda ao Governo que reconheça a elegibilidade das pastagens arbustivas nas…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da…
- Deslocação do Presidente da República a Salamanca
- Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos…
- Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação…
- Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha através do…
- Política geral de segurança da informação da Assembleia da República
- Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar o transporte ferroviário no…
- Deslocação do Presidente da República a Florença, Itália
- Recomenda ao Governo a conclusão urgente dos processos de classificação de…
- Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre…
- Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda à alínea a) do artigo 50.º da…
- Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados…
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
- Recomenda ao Governo que assegure com urgência a proteção e recuperação do…
- Recomenda ao Governo a constituição de um grupo de trabalho para calendarizar…
- Recomenda ao Governo medidas compensatórias para os produtores de castanha e de…