Legalize4758 leis
4758 leis
- Aprova para adesão a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de…
- Aprova a retirada da reserva formulada à alínea g) do artigo 10.º do Protocolo…
- Aprova o Protocolo n.º 12 à Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e…
- Aprova o Protocolo n.º 15 que altera a Convenção para a Proteção dos Direitos…
- Procedimento de «cartão verde» sobre transparência fiscal e financeira na União…
- Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas para concretização do cadastro…
- Consagra o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Cientistas
- Recomenda ao Governo uma intervenção na Estrada Nacional 2 que valorize o seu…
- Recomenda ao Governo que disponibilize o mecanismo estabelecido para a…
- Recomenda ao Governo que melhore o acesso dos cidadãos às tarifas sociais dos…
- Recomenda ao Governo a valorização do turismo termal do eixo Chaves/Peso da…
- Suspensão e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o…
- Recomenda ao Governo a divulgação dos instrumentos de contratação utilizados…
- Recomenda ao Governo o reforço dos apoios ao combate a incêndios na Região…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a…
- Orçamento da Assembleia da República para 2017
- Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor…
- Deslocação do Presidente da República a Londres
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Aprova o Acordo para a Criação e Estatuto da Organização Europeia de Direito…
- Recomenda ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para que a UNICER…
- Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Camões
- Por uma política de defesa da natureza ao serviço do povo e do País
- Recomenda ao Governo que assegure a nulidade da interpretação feita pela…
- Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos…
- Eleição de membros para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal…
- Recomenda ao Governo o estabelecimento de prioridades para o novo mapa…
- Recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira…
- Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
- Reforço das medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes…
- Recomenda ao Governo a divulgação de relatórios sobre a implementação de…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à…
- Aprova o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em…
- Aprova o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para…
- Deslocação do Presidente da República a Cuba, Cartagena e Brasília
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino do Barém para Evitar…
- Regulamento da Comissão Permanente
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…
- Deslocação do Presidente da República à Suíça
- Deslocação do Presidente da República à Bulgária
- Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Costa do…
- Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e…
- Recomenda ao Governo a inclusão do empreendimento de aproveitamento hidráulico…
- Recomenda ao Governo que salvaguarde os direitos dos trabalhadores no processo…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda do Ateneu Comercial de Lisboa de forma a…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…